Brasil
Bolsonaro pede anulação da delação de Cid e afastamento de Moraes
Defesa ainda pede julgamento de ex-presidente no plenário do STF.
Tag STF
Brasil
Defesa de Alexandre Ramagem pede ao STF rejeição de denúncia sobre tentativa de golpe
Ramagem foi denunciado pela PGR no inquérito que apurou a tentativa de golpe, em 2022, para impedir o terceiro mandato do presidente Lula.
Brasil
Extremista é preso após tentativa de invasão no STF
Policiais encontraram artefatos para bomba e bilhetes com ameaças
Brasil
Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans
Os ministros acolheram ação da Associação Brasileira de Famílias HomoTransAfetivas (ABRAFH).
Política
Ministro pede explicações a Cid sobre solicitação de documento português
Segundo a defesa, o pedido foi feito "única e exclusivamente" porque a esposa e as filhas dele já possuem a cidadania portuguesa.
Brasil
STF confirma decisão sobre porte de maconha para uso pessoal
Quantidade fixada é 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes.
Política
Supremo volta a julgar revisão da vida toda do INSS
Os ministros vão julgar recurso para esclarecer a decisão, que, em março do ano passado, derrubou a tese favorável à revisão dos benefícios.
Redes Sociais
Moraes determina desbloqueio das redes sociais de Monark
Monark é alvo de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) pela acusação de espalhar “notícias fraudulentas” sobre as eleições.
História Política
Caso Rubens Paiva: STF analisará uso da Lei da Anistia, afirma PGR
A PGR busca revisar a decisão do STJ que suspendeu o processo criminal contra cinco militares com base na Lei de Anistia.
Justiça
Mães de crianças menores de 12 anos poderão cumprir prisão domiciliar
STF determina mutirões carcerários para conceder benefício