Brasil
STF retoma julgamento sobre prisão imediata após condenação pelo júri
Caso começou a ser julgado em agosto do ano passado.
Tag STF
PolÃtica
Bolsonaro pede anistia para condenados do 8/1 e chama Alexandre de Moraes de ditador em ato na Paulista
Os manifestantes vestiam, em sua maioria, camisas amarelas da seleção brasileira e criticavam o bloqueio da rede social X.
Brasil
STF valida reserva de vagas na administração pública do DF para pessoas com mais de 40 anos
Para o relator, ministro Edson Fachin, a lei trata de polÃtica pública de pleno emprego e adota critérios reparatórios de discriminação.
Justiça
Dino vota no STF por suspensão da rede X e alega soberania nacional
Além de Moraes, Dino confirmou a decisão convocando os princÃpios da soberania nacional e a da democracia para justificar o voto.
Brasil
Alexandre de Moraes convoca 1ª Turma para julgar suspensão da plataforma X
Ministros vão decidir se mantém ou não a ordem de bloqueio da plataforma até pagamento de multas e indicação de representante no Brasil.
Entenda em 5 pontos a decisão de Moraes de bloquear o X e o que acontece agora
Segundo o STF, o X , ao não atender exigências da Justiça, estava sendo utilizado para criar um 'ambiente de terra sem lei'.
STF
Zanin nega recurso da Starlink contra decisão de Moraes que bloqueou contas da empresa
O ministro entende que o tipo de ação usada pela defesa não é adequado para tratar da questão, e que ela deve recorrer de outra forma.
PolÃtica
Ministro determina novas medidas para garantir transparência de emendas
CGU deve simplificar acesso às informações do Portal da Transparência.
Brasil
STJ julga recurso e aplica descriminalização do porte de maconha
Corte extinguiu pena a homem que estava com 23 gramas da substância.
PolÃtica
Flávio Dino diz que acordo sobre emendas ainda passará pelo plenário do STF
As chamadas "emendas Pix" eram usadas por deputados e senadores para transferências diretas para estados e municÃpios.