Dilton e Feito
STF rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito sobre a PF
A Ãntegra do inquérito foi publicada nas redes sociais do ex-presidente. Na ocasião, Bolsonaro afirmou que a investigação não estava sob sigilo.
Tag STF
Brasil
Supremo retoma julgamento sobre legalidade de revista Ãntima nos presÃdios
Análise do caso começou em 2016 e já foi suspensa outras vezes.
Justiça
STF julga resolução sobre fechamento de manicômios judiciários
As ações foram protocoladas pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), Conamp, além do Podemos e o União Brasil.
Presidência da CBF
Gilmar Mendes vota para manter presidente da CBF no cargo
Julgamento foi suspenso após pedido de vista de Flávio Dino.
Brasil
Multa de R$ 28,6 milhões do X é transferida para conta na Caixa
Pedido de desbloqueio da plataforma ainda será analisado pela PGR.
Liberdade religiosa
STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão
Essa regra, no entanto, não valerá para menores de 18 anos. Os adultos terão direito a tratamento alternativo disponÃvel no SUS.
Brasil
STF retoma julgamento sobre revisão da vida toda
Até o momento, o placar da votação é 5 votos a 1 pela rejeição.
Eleições 2024
Portaria define regras para abordagens a veÃculos e interdição do trânsito durante as eleições municipais
Para realizar bloqueios que não estejam previstos nas regras estabelecidas na portaria, a PRF terá de comunicar o TRE com antecedência.
Brasil
STF tem 5 votos pela recusa à transfusão por testemunhas de Jeová
Por razões religiosas, as testemunhas não realizam o procedimento. Faltam seis votos; julgamento será retomado na quarta-feira (25).
Brasil
STF abre inquérito contra ex-ministro Silvio Almeida
Mesmo após ser demitido, ele irá responder às acusações no Supremo.