Brasil
STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais
Por 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucional
Tag STF
PolÃtica
STF fará audiência de conciliação nesta terça sobre ressarcimento de vÃtimas de fraudes no INSS
Governo deve levar proposta de acordo para ressarcimento das vÃtimas. AGU pediu que procedimento seja feito administrativamente, sem a necessidade de processos judiciais.
Brasil
Com maioria, STF retoma quarta-feira julgamento sobre redes sociais
Agência Brasil – O Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcada para a próxima quarta-feira (25) a retomada do julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por publicações ilegais feitas por usuários em suas plataformas. Em sessão anterior neste mês, o plenário formou maioria de 7 a 1 pela possibilidade de responsabilização, na esfera cÃvel, das […]
STF
Moraes vota para condenar acusado de liderar acampamento golpista
O voto do ministro foi proferido no julgamento virtual da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o acusado.
PolÃtica
Supremo atende a ex-ministro e tem maioria a favor de segurança vitalÃcia para magistrados do STF aposentados
Marco Aurélio se aposentou em 2021 e fez dois pedidos à Corte para ter prolongada a sua proteção pessoal. Análise do pedido começou na terça-feira (17).
Brasil
Moraes manda soltar ex-ministro Gilson Machado
O polÃtico foi preso na manhã da sexta-feira (13) pela suspeita de tentar emitir um passaporte português para Mauro Cid.
Brasil
Mauro Cid chega à PF para depor em inquérito sobre passaporte
Um mandado de prisão chegou a ser emitido pelo STF contra o militar mas, segundo a defesa, foi revogado e não chegou a ser cumprido.
PolÃtica
Câmara dos Deputados diz ao STF que suspendeu salário de Zambelli
Informação foi divulgada hoje pelo presidente da Câmara, Hugo Motta
Brasil
STJ mantém condenação de Nikolas por transfobia contra Duda Salabert
Justiça definiu indenização de R$ 30 mil por agressão em 2020
Brasil
Maioria do STF vota a favor da responsabilização das redes sociais
Placar da votação é de 6 votos a 1 até o momento. Julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira (12)