Brasil
STF retoma julgamento sobre benefÃcio do INSS para vÃtimas de violência doméstica
Maioria é favorável a mulher receber benefÃcio do INSS.
Tag STF
Justiça
STF marca julgamento sobre morte de Marielle Franco e Anderson Gomes para fevereiroÂ
Primeira sessão está marcada para o dia 24 de fevereiro de 2026. A vereadora e o motorista foram assassinados em março de 2018.
Bahia
Presidente do sindicato dos lotéricos comemora decisão do STF que suspende loterias municipais em todo Brasil
A liminar, divulgada nesta quarta (3), atinge cidades que já exploravam os jogos e também aquelas que estavam em processo de implantação.
Rio de Janeiro
Presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar é preso pela PF por supostamente alertar a TH Joias sobre prisão iminente em setembro
Agentes saÃram para cumprir 1 mandado de prisão preventiva e 8 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Brasil
Defesa de Braga Netto apresenta recurso ao plenário do STF contra condenação
Advogados também voltaram a pedir a absolvição do general.
STF
Para Alcolumbre, demora no envio de indicação ao STF é tentativa de mudar cronograma no Senado
A indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, foi anunciada no dia 20 de novembro e publicada no Diário Oficial da União no dia 21.
STF
"Ditadura é como erva daninha que precisa ser cortada", diz Carmén Lúcia
A fala acontece dias depois de o STF determinar o inÃcio do cumprimento das penas impostas aos condenados na tentativa de golpe de estado.
STF
Moraes pede comprovação do histórico clÃnico do general Heleno
De acordo com a defesa do general, que tem 78 anos, ele apresenta sintomas psiquiátricos e cognitivos desde 2018.Â
Brasil
STF finaliza análise e aceita denúncia contra Eduardo Bolsonaro
Agência Brasil – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (26), em BrasÃlia, o julgamento virtual que tornou o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) réu pelo crime de coação no curso do processo. O julgamento começou na semana passada, quando o colegiado formou placar unânime de quatro votos a zero para […]
Brasil
STF valida prisões de Bolsonaro e mais 6 condenados por unanimidade
Com decisão, penas passam a ser executadas.