Brasil
O ex-assessor foi acusado pela Procuradoria de vazar mensagens de integrantes do gabinete de Moraes para obstruir investigações sobre a trama golpista.Â
Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, seguiu integralmente o voto do relator.
Brasil
Votação ficará aberta até as 23h59 da próxima sexta-feira (14).
Brasil
No estado, o TJBA já se prepara para o esforço concentrado, com a designação de 576 sessões do Tribunal do Júri para o perÃodo.
Trama Golpista
Mauro Cid recebeu a menor pena entre os oito condenados, depois de a Primeira Turma atestar a colaboração para o esclarecimento do caso.
Justiça
Agência Brasil – O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou o trânsito em julgado da condenação da deputada Carla Zambelli (PL-SP) por ter perseguido de arma em punho um homem pelas ruas de São Paulo, em 2022. Isso significa que não há mais recursos possÃveis e deve-se iniciar o cumprimento da pena. Esta é a segunda condenação […]
Brasil
O prazo para defesa apresentar o recurso vai até as 23h59.
Trama golpista
A manifestação foi enviada ao Supremo após a publicação do acórdão do julgamento que condenou Mauro Cid e outros.
Justiça
O Psol sustenta que o Artigo 153 da Constituição prevê que compete à União aprovar uma lei complementar para instituir esse tipo de imposto.
Justiça
A decisão do STF permitiu que governadores indiquem parentes para cargos na administração estadual, por exemplo.Â