Brasil
Ministro Edson Fachin estará em Salvador para abertura do Mês Nacional do Júri Â
No estado, o TJBA já se prepara para o esforço concentrado, com a designação de 576 sessões do Tribunal do Júri para o perÃodo.
Tag STF
Trama Golpista
Ministro manda Mauro Cid tirar tornozeleira e cumprir pena em regime aberto
Mauro Cid recebeu a menor pena entre os oito condenados, depois de a Primeira Turma atestar a colaboração para o esclarecimento do caso.
Justiça
STF confirma condenação de Carla Zambelli por perseguição armada; decisão é definitiva
Agência Brasil – O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou o trânsito em julgado da condenação da deputada Carla Zambelli (PL-SP) por ter perseguido de arma em punho um homem pelas ruas de São Paulo, em 2022. Isso significa que não há mais recursos possÃveis e deve-se iniciar o cumprimento da pena. Esta é a segunda condenação […]
Brasil
Defesa de Bolsonaro tem até esta segunda (27) para recorrer de condenação no STF
O prazo para defesa apresentar o recurso vai até as 23h59.
Trama golpista
Defesa de Mauro Cid pede ao STF extinção da pena
A manifestação foi enviada ao Supremo após a publicação do acórdão do julgamento que condenou Mauro Cid e outros.
Justiça
Após mais de 30 anos de espera, STF julga criação do imposto sobre grandes fortunas
O Psol sustenta que o Artigo 153 da Constituição prevê que compete à União aprovar uma lei complementar para instituir esse tipo de imposto.
Justiça
Maioria do STF defende que parentes podem ocupar cargos polÃticos
A decisão do STF permitiu que governadores indiquem parentes para cargos na administração estadual, por exemplo.Â
Justiça
Condenação de Bolsonaro é publicada; defesa tem direito a recurso
Prazo de cinco dias para defesa apresentar embargos começa amanhã.
Justiça
Definida pena dos condenados do núcleo de desinformação do golpe
Por 4 votos a 1, a maioria dos ministros do colegiado concordou com a denúncia da PGR e condenou os acusados.
Saúde
Supremo Tribunal Federal derruba decisão que autoriza enfermeiros a fazer aborto legal
Após o ministro conceder a autorização, foi iniciada votação no plenário virtual para decidir se a medida será referendada.