Brasil
Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas
Medida inclui na Constituição distinção entre traficante e usuário.
Tag Senado
Brasil
UPB comemora decisão do presidente do Senado em manter a desoneração da folha dos municÃpios
A matéria capitaneada pela União dos MunicÃpios da Bahia (UPB), beneficia municÃpios com até 156 mil habitantes, o que engloba 404 prefeituras baianas que terão a redução da carga tributária.
Brasil
Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil
Relatório final propõe mais alterações em mais de mil artigos.
PolÃtica
Governo Lula não apoia, mas Câmara deve aprovar fim das 'saidinhas' de presos
O projeto nasceu na Câmara, foi alterado pelo Senado, e agora está de volta para última análise pelos deputados
PolÃtica
Otto Alencar Filho pede que Câmara e Senado priorizem votação de projetos que atendam pauta municipalista
A PEC 66/2023 é uma reivindicação de prefeitos e de entidades como a Confederação Nacional dos MunicÃpios (CNM).
PolÃtica
Após adiamento no STF, Senado deve votar PEC sobre drogas na próxima semana
Desde o ano passado, STF e Senado estão em campos opostos sobre o assunto das drogas.
Brasil
Senado analisa restrição de saÃda temporária de presos nesta terça (20)
De autoria da Câmara dos Deputados, o texto tramitou naquela Casa por mais de 11 anos anos e começou a ser analisado pelos senadores em 2022.
Brasil
Senado recorre de decisão do STF sobre transporte gratuito em eleições
Parlamentares defendem que esse tipo de decisão passe pelo Congresso.
Orçamento 2024
Presidente Lula sanciona LDO de 2024 com vetos e meta fiscal zero
Entre as diretrizes, está a meta de déficit zero para este ano, ou seja, os gastos federais não podem superar o somatório da arrecadação
PolÃtica
CCJ do Senado sabatina Flávio Dino e Paulo Gonet, indicados por Lula para STF e PGR
Sessão ocorre na manhã desta quarta-feira (13).