Brasil
Medida inclui na Constituição distinção entre traficante e usuário.
16/04/2024 às 20h27
Brasil
A matéria capitaneada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), beneficia municípios com até 156 mil habitantes, o que engloba...
02/04/2024 às 16h22
Brasil
Relatório final propõe mais alterações em mais de mil artigos.
01/04/2024 às 09h52
Política
O projeto nasceu na Câmara, foi alterado pelo Senado, e agora está de volta para última análise pelos deputados
20/03/2024 às 18h12
Política
A PEC 66/2023 é uma reivindicação de prefeitos e de entidades como a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
15/03/2024 às 10h09
Política
Desde o ano passado, STF e Senado estão em campos opostos sobre o assunto das drogas.
07/03/2024 às 15h09
Brasil
De autoria da Câmara dos Deputados, o texto tramitou naquela Casa por mais de 11 anos anos e começou a ser...
20/02/2024 às 07h36
Brasil
Parlamentares defendem que esse tipo de decisão passe pelo Congresso.
17/02/2024 às 06h41
Orçamento 2024
Entre as diretrizes, está a meta de déficit zero para este ano, ou seja, os gastos federais não podem superar...
02/01/2024 às 15h34
Política
Sessão ocorre na manhã desta quarta-feira (13).
13/12/2023 às 11h25