Taxação das Blusinhas
A mudança abrange grandes empresas varejistas internacionais que vendem pela internet, como Shopee, AliExpress e Shein.
05/06/2024 às 23h38
Política
A proposta segue os termos de acordos firmados pelo governo federal junto às categorias entre dezembro de 2023 e janeiro...
29/05/2024 às 16h21
Tragédia no RS
Projeto estabelece diretrizes para elaboração de planos pelos municípios, estados e União.
16/05/2024 às 10h25
Brasil
O projeto aprovado estabelece um acompanhamento bimestral da Receita Federal da isenção fiscal dos tributos.
30/04/2024 às 21h52
Política
Para o presidente do Senado, se houver uma sistemática revisão de decisões do Congresso pelo Judiciário, Executivo ganha e Judiciário...
29/04/2024 às 10h34
Política
Afirmação foi feita após ministro da Fazenda, Fernando Haddad, dizer que o Congresso Nacional também precisa ter responsabilidade fiscal.
28/04/2024 às 10h56
Brasil
Mais cedo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) classificou de “catastrófica” a decisão da AGU de recorrer ao STF....
26/04/2024 às 21h56
Brasil
Medida inclui na Constituição distinção entre traficante e usuário.
16/04/2024 às 20h27
Brasil
A matéria capitaneada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), beneficia municípios com até 156 mil habitantes, o que engloba...
02/04/2024 às 16h22
Brasil
Relatório final propõe mais alterações em mais de mil artigos.
01/04/2024 às 09h52