Política
O Projeto de Lei (PLS) 514/2017, relatado pela senadora Marta Suplicy (MDB-SP), teve o apoio da maioria dos senadores presentes na reunião, embora tenha recebido voto contrário em separado do senador Eduardo Amorim (PSDB-SE).
Câmara dos Deputados
O projeto, de autoria do deputado Lincoln Portela (PR-MG), muda o Código Penal para aumentar, de 1/3 à metade.
Política
A proposta está no PLS 392/2016, da senadora Rose de Freitas (Pode-ES).
Política
Pelo projeto de lei, o atraso de até 180 dias para a entrega de um imóvel não gerará ônus para a construtora.
Política
A mudança está prevista no PLS 272/2016, de Lasier Martins (PSD-RS).
Senado
Eles tomarão posse como jovens senadores para um “mandato” de uma semana conhecendo o Senado, participando de comissões, apresentando e votando sugestões legislativas que poderão ser transformadas em projetos de lei.
Política
O PLS 230/2018, do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), teve a intenção de suprir uma lacuna deixada pela Medida Provisória 808/2017, editada para aperfeiçoar a reforma trabalhista.
Política
As emendas foram apresentadas pela bancada da Bahia na última quinta-feira (8).
Dilton e Feito
Parecer enviado ao STF diz que MP 849 tem "similaridade" com MP 805
R$ 39,2 mil
Partido Novo pede que a população use a hashtag #AumentoNão nas redes sociais.