PolÃtica
Senado avalia substituir por domiciliar prisão preventiva de lactantes
Se aprovada, a proposta seguirá para a Câmara dos Deputados.
Tag Senado
PolÃtica
Senado aprova multa para quem paga salário diferente para mulher
A proposta segue para a análise da Câmara dos Deputados.
Brasil
Senado aprova regra que pune constrangimento a amamentação em público
A proposta segue para apreciação na Câmara dos Deputados.
PolÃtica
Visita de Guedes, CPI e pauta de mulheres devem movimentar Senado
As 12 principais comissões permanentes da Câmara, inclusive a CCJ, devem ser instaladas na quarta-feira (13).
PolÃtica
Guedes e Moro são aguardados no Senado na semana que vem
Guedes já tem data marcada para ir ao Senado: no dia 12 de março ele estará na Comissão de Assuntos Econômicos para debater o endividamento dos estados.
Segurança Pública
Mais de 30 propostas sobre segurança são apresentadas pelos senadores no primeiro mês da legislatura
Uma das propostas endurece a progressão de pena para os crimes hediondos, a prática da tortura, o tráfico ilÃcito de entorpecentes e o terrorismo.
PolÃtica
Senado aprova proposta para maior controle sobre barragens
O PL 550/2019, que reforça a segurança da exploração mineral no paÃs, foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e logo depois pela Comissão de Meio Ambiente (CMA).
PolÃtica
Senado vai definir semana que vem se terá CPI própria sobre Brumadinho
Apesar de defender um colegiado misto, o presidente do Senado admitiu que a tendência é que cada Casa tenha sua própria CPI.
PolÃtica
Câmara conclui votação do cadastro positivo; texto volta para o Senado
Em vigência desde 2008, o cadastro positivo é um serviço de banco de dados sobre informações dos pagamentos em dia e de empréstimos quitados.
PolÃtica
Reforma tem que ser aprovada na Câmara e no Senado em dois turnos
A matéria será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), que, no prazo de cinco sessões do plenário, deve se pronunciar sobre sua admissibilidade e votar parecer elaborado pelo relator.