
PolÃtica
Senado aprova atendimento odontológico a internados em hospitais
Agora, o PL segue para sanção presidencial e, caso convertida em lei, entrará em vigor 180 dias após sua publicação.
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Agora, o PL segue para sanção presidencial e, caso convertida em lei, entrará em vigor 180 dias após sua publicação.
Senado
Isso fez com que as constituições, a partir da proclamação da República em 1889, passassem a prever a construção de uma nova capital no interior.
PolÃtica
Originalmente, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 99/2017 reajusta preços de serviços como reconhecimento de firmas, procurações e certidões, e cria duas taxas — uma de 10% e outra de 7% — sobre os emolumentos cartoriais pagos pelos brasilienses.
PolÃtica
A decisão foi tomada pelo presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), após reunião com lideranças partidárias.
PolÃtica
O ministro comentou as dificuldades orçamentárias da pasta e do esforço dos militares em reduzir custos e disse que atualmente 55% do efetivo são temporários.
PolÃtica
O PL segue para a Câmara dos Deputados.
Senado
Inicialmente, o colegiado, que não tem poder deliberativo, foi criado com apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com a expectativa de que o texto da proposta vá da Câmara para o Senado já contemplando questões consideradas importantes pelos senadores.
Senado
A catástrofe aconteceu no dia 25 de janeiro de 2019 e o balanço mais recente da Defesa Civil de Minas Gerais aponta 216 mortos, 88 desaparecidos e 395 pessoas localizadas.
PolÃtica
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 131/2015, não sofreu mudanças no Senado e segue para a sanção presidencial.
PolÃtica
O projeto terá de voltar à Câmara dos Deputados, pois foi alterado pelos senadores.