
Política
Prisão de réu em segunda instância será pauta da CCJ do Senado
A próxima reunião da CCJ do Senado deverá ser no dia 20 de novembro.
Política
A próxima reunião da CCJ do Senado deverá ser no dia 20 de novembro.
Política
Na mesma proposta serão definidas regras para eletricitários, trabalhadores com amianto e mineiros que estão expostos a agentes nocivos à saúde.
Política
Tema deve ser definido durante reunião na próxima terça-feira.
Política
O texto segue para votação em dois turnos no plenário.
Polícia
O objetivo é acelerar ainda mais o acesso a medicações e cirurgias necessárias pelos pacientes.
Política
A proposta acrescenta à Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605 de 1998) considerações sobre os antecedentes da empresa autuada por delitos na área.
Política
Presidente da UPB diz que medida dá “fôlego novo” à saúde fiscal dos municípios
Política
O texto foi aprovado na Câmara, mas a sessão foi encerrada antes da votação no Senado ser concluída.
Brasil
Data da audiência ainda será marcada pela comissão.
Política
PEC ainda precisa ser votada em segundo turno para promulgação