Brasil
Programa para setor de eventos é prorrogado e vai à sanção
O projeto aprovado estabelece um acompanhamento bimestral da Receita Federal da isenção fiscal dos tributos.
Tag Senado
Política
Pacheco diz a aliados ver desarticulação do governo e crise ampla com revisões de decisões do Congresso pelo STF
Para o presidente do Senado, se houver uma sistemática revisão de decisões do Congresso pelo Judiciário, Executivo ganha e Judiciário perde.
Política
Governo não deve 'exigir do Parlamento adesão integral ao que pensa o Executivo', diz Pacheco
Afirmação foi feita após ministro da Fazenda, Fernando Haddad, dizer que o Congresso Nacional também precisa ter responsabilidade fiscal.
Brasil
Senado recorre ao STF para manter desoneração da folha de pagamento
Mais cedo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) classificou de “catastrófica” a decisão da AGU de recorrer ao STF.
Brasil
Senado aprova PEC sobre criminalização da posse de drogas
Medida inclui na Constituição distinção entre traficante e usuário.
Brasil
UPB comemora decisão do presidente do Senado em manter a desoneração da folha dos municípios
A matéria capitaneada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), beneficia municípios com até 156 mil habitantes, o que engloba 404 prefeituras baianas que terão a redução da carga tributária.
Brasil
Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil
Relatório final propõe mais alterações em mais de mil artigos.
Política
Governo Lula não apoia, mas Câmara deve aprovar fim das 'saidinhas' de presos
O projeto nasceu na Câmara, foi alterado pelo Senado, e agora está de volta para última análise pelos deputados
Política
Otto Alencar Filho pede que Câmara e Senado priorizem votação de projetos que atendam pauta municipalista
A PEC 66/2023 é uma reivindicação de prefeitos e de entidades como a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Política
Após adiamento no STF, Senado deve votar PEC sobre drogas na próxima semana
Desde o ano passado, STF e Senado estão em campos opostos sobre o assunto das drogas.