Brasil
A matéria capitaneada pela União dos MunicÃpios da Bahia (UPB), beneficia municÃpios com até 156 mil habitantes, o que engloba 404 prefeituras baianas que terão a redução da carga tributária.
Brasil
Relatório final propõe mais alterações em mais de mil artigos.
PolÃtica
O projeto nasceu na Câmara, foi alterado pelo Senado, e agora está de volta para última análise pelos deputados
PolÃtica
A PEC 66/2023 é uma reivindicação de prefeitos e de entidades como a Confederação Nacional dos MunicÃpios (CNM).
PolÃtica
Desde o ano passado, STF e Senado estão em campos opostos sobre o assunto das drogas.
Brasil
De autoria da Câmara dos Deputados, o texto tramitou naquela Casa por mais de 11 anos anos e começou a ser analisado pelos senadores em 2022.
Brasil
Parlamentares defendem que esse tipo de decisão passe pelo Congresso.
Orçamento 2024
Entre as diretrizes, está a meta de déficit zero para este ano, ou seja, os gastos federais não podem superar o somatório da arrecadação
PolÃtica
Sessão ocorre na manhã desta quarta-feira (13).
PolÃtica
Nome de Leonardo de Magalhães ainda será analisada pelo plenário da casa. Em maio deste ano, Lula havia indicado Igor Roque para o cargo, mas nome foi rejeitado pelo plenário do Senado.