PolÃtica
Senado aprova recriação do Ministério das Comunicações
O texto segue para sanção presidencial.
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O texto segue para sanção presidencial.
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O senador Telmário Mota (Pros-RR), em seu requerimento, quer saber da ajuda de US$ 30 milhões do governo americano para questões humanitárias no momento que presidente norte-americano Donald Trump disputa a reeleição.
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A última atividade presencial dentro do Senado aconteceu no dia 17 de março.
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Entre os itens da pauta, estão dois projetos de lei que alteram o regulamento do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações.
Brasil
Projeto também prevê perda da guarda do animal, quando for o caso.
Brasil
Matéria segue para sanção presidencial.
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'É preciso destravar o Fust de modo que os recursos sejam usados no que hoje é estratégico na vida de todos, a conectividade', afirmou.
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Além do aumento na validade da CNH para dez anos, a proposta torna todas as multas leves e médias punÃveis apenas com advertência, caso o condutor não seja reincidente.
Brasil
Projeto ainda passará pela Câmara
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O projeto (PL 550/2019) proÃbe o uso de barragem a montante, o tipo que rompeu em Brumadinho (MG) em janeiro de 2019, e prevê multas de R$ 2 mil até R$ 1 bilhão.