Covid-19
Governo apresenta regras para entrada no paÃs durante pandemia
Passageiro deve apresentar teste negativo de covid-19
Tag Regras
Brasil
Saiba regras para viagens de crianças sem os pais
Menores de 16 anos devem ter autorização judicial para viajar
Brasil
Lei que altera regras para ônibus interestaduais é sancionada
Texto foi publicado hoje no Diário Oficial da União.
PolÃtica
Senado aprova mudança em regras de transmissão de partidas de futebol
Texto segue para sanção presidencial
Economia
Publicada MP de flexibilização trabalhista para enfrentamento da crise
Medida Provisória foi assinada pelo presidente Bolsonaro
Brasil
Governo simplifica regras para aumento de cobertura de rádios FM
A solicitação deverá ser acompanhada por justificativa.
Fies
MEC anuncia regras para o Fies do segundo semestre de 2021
Portaria foi publicada no Diário Oficial da União
Educação
Enem terá regras para evitar contágio pelo novo coronavÃrus
Descumprimento poderá levar à eliminação dos candidatos.
Brasil
Anvisa muda regras para uso emergencial de vacina contra covid-19
Nota da agência esclarece procedimentos
Brasil
Ministro do TSE reforça segurança do sistema eleitoral
Vice-presidente do TSE, Edson Fachin critica notÃcias falsas