Brasil
Governo estabelece novas regras para cotas raciais em concursos públicos
Essa regra será válida para concursos e seleções públicas em órgãos da administração pública federal direta.
Tag Regras
Brasil
Governo define novas regras para traslado de corpos de brasileiros falecidos no exterior
Lula alterou decreto para permitir repatriação gratuita de corpos.
CNU
Governo publica regras para curso de formação de aprovados no Concurso Unificado
A convocação foi antecipada para o dia 4 de fevereiro, conforme anunciado na terça-feira (14) pela ministra Esther Dweck.
Brasil
Entenda as regras para a troca de presentes e os principais cuidados nas compras online
Especialistas alertam que nem sempre as lojas têm obrigações legais de efetuar a troca. No e-commerce, as regras diferem das lojas fÃsicas
Brasil
Senado aprova regras para uso da inteligência artificial
Texto vai para ser apreciado pelos deputados federais.
PolÃcia
Em saÃda temporária, 38 detentos deixam Conjunto Penal de Feira de Santana; Juiz explica benefÃcio e regras
Eles deverão retornar ao conjunto penal no próximo dia 9 de dezembro, cumprindo o que está estabelecido na Lei de Execuções Penais.
Brasil
Entenda as novas regras de financiamento imobiliário da Caixa
Restrições passam a valer na sexta-feira (1º).
Brasil
Regras do Pix mudam a partir de novembro
Operações de mais de R$ 200 dependerão de dispositivos cadastrados.
Brasil
Governo deve exigir que bets tenham registro dos apostadores
Na sexta, dois mil sites irregulares podem ser retirados do ar.
Brasil
INSS flexibiliza regras para concessão de consignado a partir de 2025
Novos segurados poderão pedir crédito nos 90 primeiros dias.