Brasil
INSS flexibiliza regras para concessão de consignado a partir de 2025
Novos segurados poderão pedir crédito nos 90 primeiros dias.
Tag Regras
PolÃtica
Cármen Lúcia defende regras para plataformas e diz temer criação de 'coronelismo digital'
Cármen falou ainda sobre o que vê como uma "marmita digital", fazendo referência a práticas de compra de votos no século passado.
Brasil
Governo adia por 3 meses portaria sobre trabalho aos feriados
Ministério do Trabalho e setores não chegaram a acordo.
PolÃtica
TSE deve aprovar regras para uso da inteligência artificial na eleição
Tribunal vai discutir o assunto em audiência pública no fim do mês.
Regras e Normas
SÃndico profissional: veja as regras quanto à contratação e à rescisão
A destituição do sÃndico deverá ocorrer em assembleia (art. 1.349 do CC), ou seja, o conselho poderá ter poderes para cancelar o contrato, mas não para destituir o sÃndico.
Enem 2023
Inep publica edital com regras para o Enem 2023
A taxa de inscrição é R$ 85 e deve ser paga até dia 21 de junho.
PolÃtica
Haddad diz que elevar impostos não está no radar, mas defende cobrança maior de 'abastados'
Governo já indicou intenção de taxar lucros e dividendos e apostas esportivas.
Brasil
Saiba quais são as mudanças nas aposentadorias em 2023
Reforma da Previdência estabelece regras automáticas de transição.
Bahia
Detran-BA alerta para regras de circulação de ciclomotores, triciclos e quadriciclos
Todos os veÃculos devem ser registrados.
Brasil
Governo publica regras de emissão da nova carteira de identidade
O novo RG terá validade de 10 anos para pessoas com até 60 anos.