PolÃtica
Projeto destina parte da arrecadação com loterias a instituições que cuidam de idosos
Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finanças; e de Constituição e Justiça.
Tag Projeto
PolÃtica
Projeto aumenta pena de injúria racial praticada em atividades esportivas, religiosas e culturais
Pena poderá chegar a 7 anos de reclusão e proibição de frequentar locais desses eventos por 3 anos.
PolÃtica
Projeto determina atendimento dos filhos crianças e adolescentes nas delegacias especializadas da mulher
O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 14.541/23, que instituiu o trabalho ininterrupto dessas delegacias.
Plenário
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria
Proposta segue para o Senado.
Economia
Câmara aprova projeto que tributa investimentos de brasileiros em offshores e fundos de alta renda
Proposta será enviada ao Senado.
Bahia
Governo anuncia projeto de lei que institui o Programa Bahia Sem Fome
O documento será enviado para votação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
Feira de Santana
Projeto autoriza Prefeitura a pagar salário de servidor da saúde mediante atraso da terceirizadora
Em sua justificativa à proposta, Edvaldo Lima afirma que a saúde pública é uma das áreas mais sensÃveis da administração municipal.
Feira de Santana
Projeto que injeta 4,6 mi na cultura em Feira é aprovado pela Câmara em 2ª votação
Cumprida a tarefa que cabe ao Legislativo, a proposta segue agora para ser sancionada pelo Governo Municipal.
Feira de Santana
Projeto de Lei do Orçamento Municipal para 2024 chega à Câmara
A Lei Orçamentária, composta pelos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, tem valor total estimado em pouco mais de R$ 2 bilhões e 191 milhões.
Feira de Santana
Audiência pública discute projeto de duplicação da Avenida Artêmia Pires
A reunião aconteceu com representantes da prefeitura e moradores da região.