Feira de Santana
População pode contribuir na elaboração do Projeto da Lei Orçamentária Anual
As audiências públicas vão ocorrer entre os dias 1º e 20 de julho.
Tag Projeto de lei
PolÃtica
Executivo veta PL que institui presença de psicólogos e assistentes sociais em escolas
A proposta, amplamente discutida na Câmara Municipal de Feira de Santana, cria uma norma local para garantir a aplicação da legislação federal, que até então, não é cumprida pelo MunicÃpio.
PolÃtica
Quatro novos projetos em discussão nesta terça na Câmara
Serão discutidos, ainda, na sessão desta terça, doze requerimentos de votação única.
PolÃtica
Comissão aprova projeto que criminaliza as comemorações oficiais do regime militar
Texto também proÃbe construção de estátuas e monumentos homenageando quem tenha praticado atos de violação aos direitos humanos entre 1964 e 1985
Dilton e Feito
Presença de doulas durante o perÃodo gestacional é tema de projeto na Câmara
PL será discutido pela segunda vez e votado na ordem do dia desta terça (17).
PolÃtica
Projeto que garante presença de profissionais de Serviço Social e Psicologia nas escolas é aprovado
O projeto de lei foi aprovado com maioria dos votos.
Feira de Santana
Começa segunda as audiências para elaboração do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias
É necessária a participação de representantes de classe, associações da sociedade civil, organizações não-governamentais e outros.
PolÃtica
Fim da obrigatoriedade do uso de máscara divide opiniões na Câmara
O vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) pediu cautela no tratamento da questão, mesmo havendo uma tendência no Brasil a desobrigar o uso da máscara
Feira de Santana
Vereador cria projeto para liberar uso de máscaras contra a Covid-19 em Feira
Na avaliação do vereador, o equipamento de proteção já não é mais necessário para prevenir o vÃrus.
Feira de Santana
Projeto de lei que garante profissionais de Psicologia e Serviço Social nas escolas municipais está em tramitação
As desigualdades sociais que marcam o contexto brasileiro e o cotidiano da população, muitas vezes pela negação e/ou falta de acesso a direitos básicos, justificam a urgência do mérito.