Feira de Santana
Câmara devolve pedido de autorização para empréstimo de R$200 milhões a prefeitura
O pedido de autorização de empréstimo havia sido entregue à Câmara Municipal no mês de abril deste ano.
Tag Projeto de lei
Feira de Santana
Câmara aprova projeto que proÃbe apreensão de mercadorias de ambulantes sem devido processo legal
O PL será agora enviado ao poder executivo para ser sancionado pelo prefeito.
Brasil
Projeto prevê repasse mÃnimo de 80% do valor do frete a caminhoneiros autônomos
De acordo com o Projeto, o repasse servirá para equilibrar a prestação do serviço de transporte de cargas e garantir melhores condições ao trabalhador autônomo.
Feira de Marechal
Feirantes estão otimistas com projeto que torna a feira da Marechal patrimônio cultural e imaterial
O Projeto de Lei precisa ainda ser sancionado pelo prefeito Colbert Martins.
Feira de Santana
Projeto de Lei que oferece gratuidade em coletivos para recenseadores é aprovado na Câmara
O projeto ainda precisa ser sancionado pelo prefeito.
Rede Estadual
Deputados aprovam PL que autoriza pagamento dos Precatórios do Fundef aos professores
Têm direito à s diferenças transferidas, os que se encontravam em efetivo exercÃcio, no perÃodo de janeiro de 1998 a dezembro de 2006.
Feira de Santana
Projeto de Lei torna feira da Marechal como Patrimônio cultural imaterial de Feira de Santana
Ao Acorda Cidade, o vereador Silvio Dias, informou que com este Projeto, a prefeitura municipal, não poderá mais remanejar os feirantes do local, sem que haja uma discussão prévia.
Feira de Santana
Aprovado projeto que propõe nÃvel médio e exigência de CNH em concurso para agentes de trânsito
A votação foi realizada na manhã desta terça-feira (20).
Feira de Santana
Projeto de Lei que proÃbe motorista de ônibus em acumular função de cobrador é aprovado na Câmara Municipal
O projeto de autoria do vereador do MDB, Edvaldo Lima, aguarda a sanção do prefeito Colbert Martins.
Feira de Santana
Audiência eletrônica para elaboração do projeto da Lei Orçamentária até dia 31
População pode apresentar suas reais necessidades ao poder público.