PolÃtica
Projeto de Lei visa alterar idade máxima do veÃculo usado por mototáxi em Feira de Santana
A segunda e definitiva votação deverá ocorrer nas sessões legislativas desta semana.
Tag Projeto de lei
Feira de Santana
Projeto de Lei que autoriza cobrança de Couvert ArtÃstico em bares e restaurantes de Feira de Santana é aprovado
O PL é de autoria do vereador e cantor Galeguinho.
Feira de Santana
Vereador diz que projeto de cessão do Parque de Exposições segue 'engavetado' na Câmara Municipal
De acordo com o vereador José Carneiro, não existe explicação da demora no envio para ser sancionado.
Feira de Santana
Câmara aprova projeto que estabelece atendimento à mulher no pós-parto para prevenir depressão
Segundo o vereador, convênios e campanhas poderão ser realizadas pela Prefeitura Municipal de Feira de Santana.
Feira de Santana
Com construção de escola técnica, Parque João Martins da Silva se tornará multiuso, diz prefeito
Ao Acorda Cidade, o prefeito comemorou aprovação do projeto.
Bahia
SDE, Procon e ICL discutem regulamentação de lei que fortalece o combate ao mercado irregular de combustÃveis
O secretário da SDE, Angelo Almeida, destacou a importância da reunião e explicou que a regulamentação do PL permitirá processos fiscalizatórios mais robustos na venda de combustÃveis na Bahia.
Aposentadoria
Nova regra para aposentadoria por periculosidade é aprovada no Senado
De acordo com o texto, os requisitos são diferentes para os segurados que se filiaram ao RGPS antes da reforma da Previdência e para os que se filiaram depois.
PolÃtica
Projeto de Lei quer punir estabelecimentos que pratiquem racismo e atos discriminatórios
Autoria é do deputado Robinson Almeida.
PolÃtica
Câmara votará projeto das Fake News na próxima terça-feira, diz Arthur Lira
Proposta cria mecanismos para o combate à s notÃcias falsas. Segundo presidente da Câmara, pedido de urgência para o texto será analisado ainda hoje (25).
PolÃtica
Projeto do deputado Pablo Roberto obriga concessionárias de rodovias a oferecerem métodos alternativos de pagamento de pedágio
Para ele, trata-se de um atraso a forma de pagamento apenas em espécie.