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Início Projeto de lei Página 5

Tag Projeto de lei

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Bahia Filmes - projeto de lei -

Bahia Filmes

Projeto de Lei que cria a primeira empresa estadual do audiovisual do Brasil é entregue à Alba

“O Projeto de Lei é mais uma ferramenta para garantir oportunidade de emprego e marketing cultural”, disse o governador.

Agentes Comunitários de Saúde e Endemias buscam aprovação de incentivo financeiro na Câmara

Feira de Santana

18 anos de espera: Agentes Comunitários buscam aprovação de incentivo financeiro na Câmara Municipal

O projeto de lei aprovado em primeira votação ainda precisa passar por uma segunda etapa antes de ser enviado ao prefeito para ser sancionado.

furto de fios

Política

CCJ aprova aumento de pena para furto de cabos de energia

A matéria segue para Câmara dos Deputados, se não houver recurso para a votação em Plenário.

29ª Marcha para Jesus

Feira de Santana

Marcha para Jesus poderá receber 30% dos recursos investidos na Micareta

Na justificativa do projeto, é ressaltado que a Marcha para Jesus mobiliza milhares de pessoas e tem grande relevância.

Deputado José de Arimateia

Política

PL cria Programa de Apoio à Mulher Vítima de Violência no Estado da Bahia

Se instituído, o Projeto estabelecerá diretrizes ao Poder Público Estadual no que se refere ao caráter assistencial, direcionadas às mulheres em situação de violência.

Defensores Públicos

Bahia

ADEP participa do ato de sanção do projeto de lei que reestrutura carreira dos defensores públicos

O ato marcou um momento histórico nestes 18 anos de autonomia da Defensoria Pública da Bahia.

Manifestação - pl - aborto.pn

Brasil

Manifestantes protestam contra PL do Aborto no Rio de Janeiro e em São Paulo

Mulheres pedem que proposta não seja votada na Câmara.

Sessão da Câmara municipal no Centro de Cultura Amélio Amorim

Política

Projeto que estabelece reajuste salarial de 4% a servidores municipais é aprovado na Câmara Municipal 

A proposta visa o aumento salarial dos funcionários públicos, como também, professores, agentes de endemias e agentes de saúde.

confusão na Alba

Política

Discussão sobre 'PL do Aborto' termina em briga entre deputados na Assembleia Legislativa da Bahia

Confusão ocorreu em sessão na tarde desta terça-feira (18). Parlamentar empurrou colega durante briga e seguranças foram acionados.

Capitão Alden

Política

Signatário do PL do Aborto, Alden diz que esquerda usa fake news para boicotar projeto

‘Chega a ser diabólica toda essa movimentação para querer assassinar bebês’, disse o deputado baiano.

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Veja como se inscrever e concorrer as vagas.

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Confira os bairros onde unidades do Minha Casa, Minha Vida estarão disponíveis; inscrições estão abertas

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