Projeto de lei - Acorda Cidade - Portal de notícias de Feira de Santana

Política

Câmara avalia projeto que regula redes sociais para crianças

PL ganha força após repercussão de vídeo do influenciador Felca.

Projeto

Câmara aprova parecer de projeto de Zé Neto que prepara professores para ensinar IA na educação pública

Na prática, conforme explicou Zé Neto, o domínio sobre esses temas melhora não apenas o processo de ensino, como também a aprendizagem.

Lu de Ronny - projeto mulheres vítimas de violência

Feira de Santana

Vereadora propõe programa para ampliar divulgação de vagas na educação especial em Feira de Santana

O projeto prevê que a Secretaria Municipal de Educação utilize diferentes meios de comunicação para informar sobre as vagas.

Bahia

Jerônimo Rodrigues anuncia pacote de projetos de lei para reajuste salarial de mais de 43 mil servidores estaduais

Jerônimo destacou que, caso aprovadas pelo Legislativo, as correções salariais serão incorporadas já no mês seguinte à sanção das leis.

Meio Ambiente

“PL da Devastação”: ministra vê projeto de lei como tiro no pé do agronegócio

Marina Silva participou da solenidade de comemoração dos 25 anos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).

Endometriose: 7,5 milhões de brasileiras podem ser beneficiadas com novo projeto de lei

O projeto assegura prioridade no atendimento, com acesso a ginecologistas e exames como ressonância pélvica, exames hormonais e laparoscopia.

Brasil

Projeto de Lei propõe criminalizar abandono de idosos e pessoas incapazes; advogado detalha proposta

PL prevê pena de reclusão ou multa para responsáveis que não assumirem seus deveres constitucionais

Política

Projeto que cria Dia Nacional da Axé-Music vai à sanção presidencial

A data de 17 de fevereiro faz referência a um domingo de carnaval do ano de 1985 que, de acordo com a autora do projeto, marcou o lançamento e o sucesso da axé-music.