Feira de Santana
Projeto traz nova regulamentação para cemitérios em Feira de Santana
Projeto de lei busca garantir segurança jurídica, proteção ambiental e atração de investimentos ao setor na região.
Tag Projeto de lei
Feira de Santana
Câmara Municipal aprova projeto que proíbe a instalação de pátios em áreas residenciais
Aprovado em primeira e segunda discussão, agora o projeto aguarda a sanção do prefeito Colbert Martins da Silva.
Feira de Santana
Antecipação dos precatórios do Fundef divide professores; APLB é alvo de críticas
De acordo com o grupo Precatórios Já, a APLB defende a divisão dos valores com todos os funcionários da educação.
Feira de Santana
Vereador apresenta projeto que propõe gratuidade no transporte público para pessoas com fibromialgia e doença falciforme
Segundo ele, o objetivo é garantir direitos a essas pessoas.
Bahia
Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei que reserva 30% das vagas em concursos públicos para grupos minoritários
Com a alteração do texto na Câmara, o projeto agora retorna ao Senado para nova apreciação.
Brasil
Projeto de lei propõe nova categoria de habilitação para veículos automáticos; medida ainda é incerta
Condutores que já possuem a CNH na categoria B, continuarão habilitados para dirigir veículos automáticos e manuais.
Política
Deputada propõe campanha permanente contra a violência e exploração sexual de crianças e adolescentes em ambientes digitais
A iniciativa tem como objetivo a implementação de campanhas permanentes que educam sobre os riscos associados aos conteúdos digitais.
Feira de Santana
Mulher que residiu por quatro décadas no Parque Ipê será homenageada com denominação de rua
Natural de Conceição do Coité, Darcy Ramos faleceu em dezembro de 2021, deixando marca importante na comunidade.
Feira de Santana
Agentes têm incentivo financeiro aprovado por unanimidade; projeto aguarda sanção do prefeito
Aprovado hoje, em 2ª instância, o Projeto de Lei criado pelo vereador Jhonatas Monteiro agora segue para ser sancionado pelo prefeito.
Bahia Filmes
Projeto de Lei que cria a primeira empresa estadual do audiovisual do Brasil é entregue à Alba
“O Projeto de Lei é mais uma ferramenta para garantir oportunidade de emprego e marketing cultural”, disse o governador.