Artigo 155 do Código Penal
Um levantamento Mobile Times, portal de notícias sobre celulares, apontou que mais de 100 milhões de aparelhos já foram subtraídos no Brasil.
Feira de Santana
Galeguinho disse que pretende se reunir com o prefeito José Ronaldo para tratar do atraso no pagamento do cachê da Micareta de 2024.
Bahia
Na terça-feira, a Comissão de Constituição & Justiça da Casa deu parecer favorável ao PL do Programa de Enfrentamento da Obesidade Mórbida.
Bahia
Multa para pessoa física será de R$ 700 na primeira infração e R$1,5 mil se houver reincidência.
Feira de Santana
A matéria será apreciada pelo legislativo municipal e caso seja aprovada retornará ao Executivo para sanção do prefeito.
"Empresa Pela Mulher"
O Projeto de Lei (PL) 4363/2020 é de autoria do Deputado Federal Zé Neto (PT).
Feira de Santana
Projeto de lei busca garantir segurança jurídica, proteção ambiental e atração de investimentos ao setor na região.
Feira de Santana
Aprovado em primeira e segunda discussão, agora o projeto aguarda a sanção do prefeito Colbert Martins da Silva.
Feira de Santana
De acordo com o grupo Precatórios Já, a APLB defende a divisão dos valores com todos os funcionários da educação.
Feira de Santana
Segundo ele, o objetivo é garantir direitos a essas pessoas.