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Início Projeto de lei Página 2

Tag Projeto de lei

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De trabalho escolar à projeto de lei: ideia do jovem feirense de 12 anos propõe criação de políticas sociais para mães de múltiplos

Gêmeos, trigêmeos ou mais

Conheça menino de 12 anos que inspirou lei federal para beneficiar mães de múltiplos

Yure Cedraz é fruto de uma gestação de quadrigêmeos e observava em casa as dificuldades geradas por uma maternidade de múltiplos.

Deputado Marcio Marinho

Bahia

Deputado propõe lei para garantir atendimento digno a idosos e pessoas com deficiência nos SACs

A proposta tem como objetivo humanizar os Serviços de Atendimento ao Consumidor (SACs), protegendo os mais vulneráveis.

Lula diz que enviará projeto de lei para incentivar futebol feminino

Brasil

Lula diz que enviará projeto de lei para incentivar futebol feminino

O presidente Lula acrescentou que pretende criar no Brasil uma universidade de esporte e anunciá-la em um grande evento.

Ideia de criança feirense vira projeto de lei de Zé Neto que garante auxílio para mães de gêmeos, trigêmeos ou mais

Projeto de Lei

Sugestão de criança feirense vira projeto de lei federal

Proposta prevê prioridade em programas habitacionais e acesso a microcrédito para mães de gêmeos, trigêmeos ou mais filhos.

Sacola plástica

Política

Supermercados e atacadões podem ser obrigados a fornecer sacola alternativa à de plástico em Feira de Santana

Pela proposta apresentada, o comércio de médio e grande porte deverá oferecer sacolas, como de papel ou biodegradáveis após consumo.

Foto: Bruno Peres/Agência Brasi

Brasil

Câmara aprova urgência de projeto que combate adultização nas redes

O Projeto de Lei 2628/22 estipula obrigações para os fornecedores e garante controle de acesso por parte dos pais e responsáveis.

Brasilia

Política

Câmara avalia projeto que regula redes sociais para crianças

PL ganha força após repercussão de vídeo do influenciador Felca.

Serasa ,zé neto - deputado

Projeto

Câmara aprova parecer de projeto de Zé Neto que prepara professores para ensinar IA na educação pública

Na prática, conforme explicou Zé Neto, o domínio sobre esses temas melhora não apenas o processo de ensino, como também a aprendizagem.

Lu de Ronny - projeto mulheres vítimas de violência

Feira de Santana

Vereadora propõe programa para ampliar divulgação de vagas na educação especial em Feira de Santana

O projeto prevê que a Secretaria Municipal de Educação utilize diferentes meios de comunicação para informar sobre as vagas.

Coletivo Bahia pela Paz em Feira de Santana

Bahia

Jerônimo Rodrigues anuncia pacote de projetos de lei para reajuste salarial de mais de 43 mil servidores estaduais

Jerônimo destacou que, caso aprovadas pelo Legislativo, as correções salariais serão incorporadas já no mês seguinte à sanção das leis.

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