Bahia
Jerônimo destacou que, caso aprovadas pelo Legislativo, as correções salariais serão incorporadas já no mês seguinte à sanção das leis.
Meio Ambiente
Marina Silva participou da solenidade de comemoração dos 25 anos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).
O projeto assegura prioridade no atendimento, com acesso a ginecologistas e exames como ressonância pélvica, exames hormonais e laparoscopia.
Brasil
PL prevê pena de reclusão ou multa para responsáveis que não assumirem seus deveres constitucionais
Política
A data de 17 de fevereiro faz referência a um domingo de carnaval do ano de 1985 que, de acordo com a autora do projeto, marcou o lançamento e o sucesso da axé-music.
Feira de Santana
O Projeto de Lei foi aprovado em primeira e segunda discussões, por maioria, na sessão desta quinta-feira (5).
Brasil
Projeto inclui a carreira de Defensora e Defensor Público como atividade de risco
Brasil
O projeto para a isenção do Imposto de Renda (IR) que busca a justiça tributária e social terá início em 2026 caso seja aprovada.
Brasil
Proposta cria crime de furto qualificado contra roubo por encomenda
Artigo 155 do Código Penal
Um levantamento Mobile Times, portal de notícias sobre celulares, apontou que mais de 100 milhões de aparelhos já foram subtraídos no Brasil.