Projeto de Lei
Sugestão de criança feirense vira projeto de lei federal
Proposta prevê prioridade em programas habitacionais e acesso a microcrédito para mães de gêmeos, trigêmeos ou mais filhos.
Tag Projeto de lei
Política
Supermercados e atacadões podem ser obrigados a fornecer sacola alternativa à de plástico em Feira de Santana
Pela proposta apresentada, o comércio de médio e grande porte deverá oferecer sacolas, como de papel ou biodegradáveis após consumo.
Brasil
Câmara aprova urgência de projeto que combate adultização nas redes
O Projeto de Lei 2628/22 estipula obrigações para os fornecedores e garante controle de acesso por parte dos pais e responsáveis.
Política
Câmara avalia projeto que regula redes sociais para crianças
PL ganha força após repercussão de vídeo do influenciador Felca.
Projeto
Câmara aprova parecer de projeto de Zé Neto que prepara professores para ensinar IA na educação pública
Na prática, conforme explicou Zé Neto, o domínio sobre esses temas melhora não apenas o processo de ensino, como também a aprendizagem.
Feira de Santana
Vereadora propõe programa para ampliar divulgação de vagas na educação especial em Feira de Santana
O projeto prevê que a Secretaria Municipal de Educação utilize diferentes meios de comunicação para informar sobre as vagas.
Bahia
Jerônimo Rodrigues anuncia pacote de projetos de lei para reajuste salarial de mais de 43 mil servidores estaduais
Jerônimo destacou que, caso aprovadas pelo Legislativo, as correções salariais serão incorporadas já no mês seguinte à sanção das leis.
Meio Ambiente
“PL da Devastação”: ministra vê projeto de lei como tiro no pé do agronegócio
Marina Silva participou da solenidade de comemoração dos 25 anos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).
Endometriose: 7,5 milhões de brasileiras podem ser beneficiadas com novo projeto de lei
O projeto assegura prioridade no atendimento, com acesso a ginecologistas e exames como ressonância pélvica, exames hormonais e laparoscopia.
Brasil
Projeto de Lei propõe criminalizar abandono de idosos e pessoas incapazes; advogado detalha proposta
PL prevê pena de reclusão ou multa para responsáveis que não assumirem seus deveres constitucionais