Alba
CCJ aprova Projeto de Lei que institui o Dia Estadual de Combate a Tortura
A data será celebrada anualmente no dia 04 de novembro
Tag Projeto de lei
PolÃtica
CCJ aprova projeto de lei que obriga maternidades a fornecer leite materno a recém nascidos
O PL nº 21.470/2015 inclui um conjunto de medidas para promover ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno no estado.
PolÃtica
Comissão aprova PL que inclui exposição de crianças a conflitos como violência psicológica
O Projeto de Lei 1771/19 é de autoria da deputada federal Professora Dayane Pimentel (PSL/BA).
Brasil
Estados terão de cortar gastos e aumentar receitas para receber ajuda
Projeto de lei libera empréstimos a estados com baixa dÃvida.
PolÃtica
Targino Machado apresenta Projeto de Lei que visa facilitar vida de pessoas com deficiência visual na Bahia
No PL, o parlamentar solicita que “todos os semáforos terão que alterar seus sinais sonoros nos últimos dez segundos antes de serem fechados.
PolÃtica
Projeto de lei que cria cartão de identificação para crianças autistas é aprovado na Câmara de Feira
Após ser aprovado em primeira discussão, a votação final do projeto foi adiada por cinco sessões para ajustes na redação e entrou novamente em pauta nesta segunda-feira (22).
Brasil
Câmara aprova dois projetos em defesa de direitos dos autistas
Os dois PLs seguem agora para o Senado.
Câmara Municipal
Projeto que prevê cartão de identificação para pessoas autistas é adiado e mães protestam: 'Desrespeito'
O projeto de autoria do vereador Cadmiel Pereira foi adiado em cinco sessões.
Feira de Santana
Aprovado projeto que declara BÃblia patrimônio cultural e imaterial de Feira
O projeto foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.
Projeto de Lei
Equipamentos de proteção para ciclistas e motociclistas podem ser isentos de IPI
O Projeto de Lei 1.240/2019 é da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP).