Dilton e Feito
Advogado apresenta proposta para Projeto de Lei de Iniciativa Popular na Câmara
O projeto visa dar voz e vez às ideias da sociedade civil na elaboração de projetos de lei que possam beneficiar a comunidade.
Tag Projeto de lei
PolÃtica
Deputado estadual quer fotografia de medidor de água e luz na conta do consumidor
O projeto agora vai tramitar pelas comissões temáticas da Assembleia Legislativa da Bahia.
PolÃtica
Projeto que proÃbe venda de carnes moÃdas sem a presença do consumidor é aprovado por unanimidade na Câmara
De acordo com Galeguinho SPA, o objetivo do Projeto de Lei é blindar e facilitar a vida dos consumidores.
Câmara dos Deputados
Proposta prevê distância mÃnima na instalação de pedágios em rodovias
Praça de cobrança deverá ficar a pelo menos 100 km de outra
Câmara Municipal
Vereador protocola Projeto de Lei que reconhece academias como atividade essencial
Para dar celeridade a votação, Galeguinho ainda enviou, na terça-feira (9), a Presidência da Câmara, em regime de urgência, um ofÃcio requerendo o mais brevemente a inclusão em pauta do PL.
Feira de Santana
Governo municipal submete à Câmara projeto de lei para compra de vacinas
A aquisição das doses em grande escala pode proporcionar também vantagens na condição dos preços e prazos, podendo minimizar a judicialização a que compras em menor escala estariam sujeitas.
PolÃtica
Projeto de lei em tramitação na ALBA impede reintegração, despejos e remoções judiciais enquanto durar a pandemia
O projeto de lei prevê também a necessidade de o Estado da Bahia e as concessionárias de serviço público solicitarem a suspensão das ações judiciais
Bahia
Governo envia à Alba projeto de lei para programa de monitoria estudantil
A bolsa de monitoria, no valor de R$ 100, será paga por perÃodo correspondente aos meses do ano letivo em cada edição do programa.
Câmara dos Deputados
Câmara aprova destinação de R$ 167 bilhões para ações na pandemia
Recursos estão retidos no Tesouro em 26 fundos setoriais.
Dilton e Feito
Subprefeituras em distritos, compromisso de Colbert, já tem projeto de lei na Câmara
O projeto é de autoria do vereador Edvaldo Lima.