PolÃtica
Com 10 votos, projeto de lei que autoriza suspensão de PPP entre Consórcio Shopping Popular e prefeitura é aprovado na Câmara
Ao todo, 16 vereadores votaram neste projeto.
Tag Projeto de lei
Feira de Santana
Presidente do Sindicato dos Rodoviários critica Projeto de Lei aprovado na Câmara Municipal
O prefeito Colbert Martins vetou o projeto, mas o mesmo foi derrubado por uma comissão de vereadores.
PolÃtica
Prefeito veta Projeto de Lei que prevê cobertura em estacionamento de shoppings
No dia 22 de setembro, o projeto foi aprovado na Câmara Municipal com 17 votos favoráveis e uma abstenção.
Feira de Santana
Projeto de Lei que prevê distribuição de absorventes nas escolas municipais levanta debate sobre a pobreza menstrual
Caso seja aprovada pela Câmara e sancionada pelo prefeito Colbert Martins, a distribuição do material de higiene será de responsabilidade do Poder Executivo.
Feira de Santana
Projeto de lei propõe distribuição de absorventes para alunas da rede municipal
A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que uma em cada 10 meninas falte a escola durante a menstruação, e no Brasil esse Ãndice é ainda pior.
Feira de Santana
Alterado projeto de lei sobre proteção e prevenção de danos materiais em estacionamentos
Autor apresenta iniciativa novamente na Câmara
Feira de Santana
Após rejeição, Projeto do Fundeb retorna à Câmara Municipal para ser votado
Para Ivamberg Lima, é necessário que algum representante do Governo Municipal esteja presente para sanar qualquer tipo de dúvida no momento da votação.
Feira de Santana
'Este é um prejuÃzo que ainda não tenho ideia do tamanho', diz prefeito após Câmara rejeitar PL do Fundeb
Segundo Colbert Martins, ainda no dia de ontem uma reunião foi feita com o procurador do municÃpio para que esta decisão possa ser modificada.
PolÃtica
Fernando Torres diz que Câmara rejeitou PL do Fundeb por risco de endividamento do municÃpio
O presidente da Casa, vereador Fernando Torres (PSD), afirmou em entrevista ao Acorda Cidade que o projeto foi rejeitado, devido a alguns vÃcios e erros, que segundo ele, precisam ser esclarecidos pela prefeitura de Feira.
Dilton e Feito
Advogado apresenta proposta para Projeto de Lei de Iniciativa Popular na Câmara
O projeto visa dar voz e vez às ideias da sociedade civil na elaboração de projetos de lei que possam beneficiar a comunidade.