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Início Projeto de lei Página 13

Tag Projeto de lei

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Feira de Santana

Prefeito envia à Câmara PL que proíbe aumento abusivo de produtos e serviços, além de corte de água e luz

A iniciativa visa proteger o cidadão feirense durante o Plano de Contingência de Combate a Pandemia do Coronavírus em Feira de Santana.

Câmara Municipal

Vereador quer proibir participação de casais homossexuais no casamento coletivo

Em entrevista ao Acorda Cidade Edvaldo Lima afirmou que está agindo a favor do "reino de Deus" e da família brasileira.

Dilton e Feito

Comissão aprova projeto que inclui direito à mobilidade no Estatuto do Idoso

De autoria do deputado Damião Feliciano (PTB/PB), o projeto ainda precisa ser aprovado pelo plenário da Casa.

Política

Projeto de Lei torna obrigatória apresentação da Carteira de Vacinação em creches e escolas na Bahia

O secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, ressalta que a aprovação desta Lei Estadual, reforça a luta da gestão do governador Rui Costa na defesa do aumento da cobertura vacinal.

Educação

Projeto de Lei determina prazo máximo para entrega do diploma de curso superior

Proposta, protocolada pelo deputado Márcio Marinho, flexibiliza liberação de documento.

Economia

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.039 em 2020

Valor consta no projeto de lei orçamentária enviado hoje ao Congresso

Alba

CCJ aprova Projeto de Lei que institui o Dia Estadual de Combate a Tortura

A data será celebrada anualmente no dia 04 de novembro

Política

CCJ aprova projeto de lei que obriga maternidades a fornecer leite materno a recém nascidos

O PL nº 21.470/2015 inclui um conjunto de medidas para promover ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno no estado.

Política

Comissão aprova PL que inclui exposição de crianças a conflitos como violência psicológica

O Projeto de Lei 1771/19 é de autoria da deputada federal Professora Dayane Pimentel (PSL/BA).

Brasil

Estados terão de cortar gastos e aumentar receitas para receber ajuda

Projeto de lei libera empréstimos a estados com baixa dívida.

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Feira de Santana divulga lista de contemplados do Minha Casa, Minha Vida; confira a relação

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Funcionários terceirizados fazem manifestação em frente à prefeitura e cobram pagamento de salários atrasados

Lausanne Vicetim, deixada ainda bebê na década de 1990 na porta de uma casa no bairro Parque Ipê, em Feira de Santana

Feira de Santana

Cegonhas da Noite: moradora de Feira de Santana busca descobrir quem são os pais biológicos

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Bahia

Abastecimento de água será supenso nesta quinta-feira (16) para Embasa iniciar operação de nova adutora

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