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Início Projeto de lei Página 13

Tag Projeto de lei

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Câmara Municipal

Vereador protocola Projeto de Lei que reconhece academias como atividade essencial

Para dar celeridade a votação, Galeguinho ainda enviou, na terça-feira (9), a Presidência da Câmara, em regime de urgência, um ofício requerendo o mais brevemente a inclusão em pauta do PL.

Feira de Santana

Governo municipal submete à Câmara projeto de lei para compra de vacinas

A aquisição das doses em grande escala pode proporcionar também vantagens na condição dos preços e prazos, podendo minimizar a judicialização a que compras em menor escala estariam sujeitas.

Política

Projeto de lei em tramitação na ALBA impede reintegração, despejos e remoções judiciais enquanto durar a pandemia

O projeto de lei prevê também a necessidade de o Estado da Bahia e as concessionárias de serviço público solicitarem a suspensão das ações judiciais

Bahia

Governo envia à Alba projeto de lei para programa de monitoria estudantil

A bolsa de monitoria, no valor de R$ 100, será paga por período correspondente aos meses do ano letivo em cada edição do programa.

Câmara dos Deputados

Câmara aprova destinação de R$ 167 bilhões para ações na pandemia

Recursos estão retidos no Tesouro em 26 fundos setoriais.

Dilton e Feito

Subprefeituras em distritos, compromisso de Colbert, já tem projeto de lei na Câmara

O projeto é de autoria do vereador Edvaldo Lima.

Política

TJ-SP pede e Doria encaminha solicitação de aumento de R$ 300 mi no orçamento da corte

O texto prevê orçamento de R$ 12 bilhões para o TJ-SP no ano que vem.

Brasil

Ministério entrega à Presidência projeto de privatização dos Correios

O texto final será encaminhado ao Congresso no ano que vem

Política

Zé Neto propõe projeto de lei que protege empregos e atividades empresariais

O deputado também entrou com o requerimento 1034/2020, solicitando votação em regime de urgência.

Bahia

Governador encaminha projeto de lei à Assembleia Legislativa para combater fake news

A medida é adotada após o compartilhamento de uma série de fake news envolvendo a disseminação e o combate ao novo coronavírus no território baiano.

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Os animais não resistiram e faleceram após o parto.

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Empregos

Confira as vagas de estágio e empregos para Feira de Santana

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Alecrim prefere sol ou sombra? 2 dicas matadoras para colher sempre

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Feira de Santana

Funcionários terceirizados fazem manifestação em frente à prefeitura e cobram pagamento de salários atrasados

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