PolÃtica
Deputado estadual quer fotografia de medidor de água e luz na conta do consumidor
O projeto agora vai tramitar pelas comissões temáticas da Assembleia Legislativa da Bahia.
PolÃtica
O projeto agora vai tramitar pelas comissões temáticas da Assembleia Legislativa da Bahia.
PolÃtica
De acordo com Galeguinho SPA, o objetivo do Projeto de Lei é blindar e facilitar a vida dos consumidores.
Câmara dos Deputados
Praça de cobrança deverá ficar a pelo menos 100 km de outra
Câmara Municipal
Para dar celeridade a votação, Galeguinho ainda enviou, na terça-feira (9), a Presidência da Câmara, em regime de urgência, um ofÃcio requerendo o mais brevemente a inclusão em pauta do PL.
Feira de Santana
A aquisição das doses em grande escala pode proporcionar também vantagens na condição dos preços e prazos, podendo minimizar a judicialização a que compras em menor escala estariam sujeitas.
PolÃtica
O projeto de lei prevê também a necessidade de o Estado da Bahia e as concessionárias de serviço público solicitarem a suspensão das ações judiciais
Bahia
A bolsa de monitoria, no valor de R$ 100, será paga por perÃodo correspondente aos meses do ano letivo em cada edição do programa.
Câmara dos Deputados
Recursos estão retidos no Tesouro em 26 fundos setoriais.
Dilton e Feito
O projeto é de autoria do vereador Edvaldo Lima.
PolÃtica
O texto prevê orçamento de R$ 12 bilhões para o TJ-SP no ano que vem.