Feira de Santana
Projeto de Lei que proÃbe ações do 'rapa' em Feira de Santana é aprovado na Câmara Municipal
O Projeto é de autoria do vereador Luiz da Feira (Avante).
Tag Projeto de lei
PolÃtica
Comissão aprova aumento de pena para aliciamento de menores por meio da internet
Os meios digitais vêm sendo utilizados também para a prática de crimes.
PolÃtica
AL-BA vota LDO e mais três projetos do Executivo nesta terça-feira (22)
Por último, consta da pauta a apreciação do OfÃcio nº 2.554/2020, enviado pelo Tribunal de Contas dos MunicÃpios da Bahia (TCM-BA), que trata da prestação de contas e do relatório anual de atividades do órgão em 2019.
Feira de Santana
Câmara devolve pedido de autorização para empréstimo de R$200 milhões a prefeitura
O pedido de autorização de empréstimo havia sido entregue à Câmara Municipal no mês de abril deste ano.
Feira de Santana
Câmara aprova projeto que proÃbe apreensão de mercadorias de ambulantes sem devido processo legal
O PL será agora enviado ao poder executivo para ser sancionado pelo prefeito.
Brasil
Projeto prevê repasse mÃnimo de 80% do valor do frete a caminhoneiros autônomos
De acordo com o Projeto, o repasse servirá para equilibrar a prestação do serviço de transporte de cargas e garantir melhores condições ao trabalhador autônomo.
Feira de Marechal
Feirantes estão otimistas com projeto que torna a feira da Marechal patrimônio cultural e imaterial
O Projeto de Lei precisa ainda ser sancionado pelo prefeito Colbert Martins.
Feira de Santana
Projeto de Lei que oferece gratuidade em coletivos para recenseadores é aprovado na Câmara
O projeto ainda precisa ser sancionado pelo prefeito.
Rede Estadual
Deputados aprovam PL que autoriza pagamento dos Precatórios do Fundef aos professores
Têm direito à s diferenças transferidas, os que se encontravam em efetivo exercÃcio, no perÃodo de janeiro de 1998 a dezembro de 2006.
Feira de Santana
Projeto de Lei torna feira da Marechal como Patrimônio cultural imaterial de Feira de Santana
Ao Acorda Cidade, o vereador Silvio Dias, informou que com este Projeto, a prefeitura municipal, não poderá mais remanejar os feirantes do local, sem que haja uma discussão prévia.