Feira de Santana
Embasa, Coelba e Claro lideram lista de reclamações no Procon em Feira de Santana
O balanço é referente ao primeiro semestre deste ano e foi apresentado pelo advogado Euclides Arthur, novo superintendente do Procon.
Feira de Santana
O balanço é referente ao primeiro semestre deste ano e foi apresentado pelo advogado Euclides Arthur, novo superintendente do Procon.
São João
O objetivo é auxiliar o consumidor na escolha rápida e mais econômica no momento das compras.
Feira de Santana
O Procon orienta os consumidores que se sentirem lesados por longas filas de espera ou pela falta de entrega de senhas a denunciarem as irregularidades.
Feira de Santana
O foco principal tem sido a orientação aos responsáveis pelos estabelecimentos sobre as práticas corretas de venda e informações de pagamento.
Feira de Santana
Entre as infrações, a venda de produtos vencidos ou com prazo de validade inferior a 30 dias foi a situação mais recorrente.
Feira de Santana
A venda é proibida desde 2002 e, devido a pandemia da Covid-19, foi permitida temporariamente até o dia 29 de abril.
Feira de Santana
O caso foi encaminhado à presidência da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB)/Subceção Feira de Santana.
Feira de Santana
O foco é verificar o cumprimento da resolução normativa 766/2022 da Anvisa.
Direito do Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) permite a troca do produto em quatro situações.
Micareta de Feira
Em entrevista ao Acorda Cidade, o secretário da SJDH, Felipe Freitas informou que muitas ações estão sendo discutidas durante esses dias que antecedem a festa.