Feira de Santana
Procon alerta para abordagens não oficiais em frente ao órgão
O caso foi encaminhado à presidência da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB)/Subceção Feira de Santana.
Feira de Santana
O caso foi encaminhado à presidência da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB)/Subceção Feira de Santana.
Feira de Santana
O foco é verificar o cumprimento da resolução normativa 766/2022 da Anvisa.
Direito do Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) permite a troca do produto em quatro situações.
Micareta de Feira
Em entrevista ao Acorda Cidade, o secretário da SJDH, Felipe Freitas informou que muitas ações estão sendo discutidas durante esses dias que antecedem a festa.
Micareta de Feira 2024
Este ano, a Micareta de Feira também homenageará os profissionais da imprensa do município, e em especial, os profissionais que atuam no rádio.
Micareta 2024
Ainda esta semana a ação será conjunta com a Vigilância Sanitária e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Feira de Santana
Camilo Cerqueira pontuou que o comerciante que for flagranteado descumprindo o decreto terá sua mercadoria apreendida e estará sujeito às sanções legais.
Feira de Santana
O superintendente da autarquia, Maurício Carvalho, destaca que a mudança é devido atualizações nos sistemas internos.
Economia
A advogada especialista em Direito do Consumidor, Yolanda Britto, separou alguns direitos que muitos consumidores desconhecem.
Feira de Santana
As empresas devem apresentar as notas fiscais até a próxima sexta-feira (15).