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Procon orienta escolas particulares sobre matrÃculas e listas de material para 2025
Diretrizes buscam equilibrar as relações de consumo e proteger os direitos dos estudantes e suas famÃlias
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Diretrizes buscam equilibrar as relações de consumo e proteger os direitos dos estudantes e suas famÃlias
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A pesquisa foi realizada em cinco estabelecimentos do centro da cidade e inclui 22 itens tÃpicos da ceia
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Órgão pode identificar práticas abusivas, como o repasse antecipado de aumentos antes da compra efetiva de novos estoques
Black Friday 2024
Entre as medidas adotadas pelo Procon, estão o monitoramento de preços e a fiscalização tanto no comércio fÃsico quanto nas plataformas on-line.
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Durante a Operação Posto Legal 56 postos de combustÃveis nos municÃpios baianos foram fiscalizados, como Feira de Santana e Jacobina.
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Todos os estabelecimentos comerciais deste segmento estão sendo visitados.
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MaurÃcio Carvalho afirmou que caso o consumidor observe alguma irregularidade, deve usar o aplicativo do Procon Feira para fazer a denúncia.
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Até o momento, 51 estabelecimentos foram fiscalizados, entre lojas de calçados e roupas.
Alerta
Outra situação apontada pelo Procon é o constrangimento ao cliente, conforme estabelece o artigo 71. Veja mais.
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O objetivo da operação é fiscalizar se os preços autorizados pela Acelen estão de acordo com os preços nas bombas.