Economia
Governo destina R$ 10 bilhões para micro e pequenos empresários
Medida provisória foi publicada hoje no Diário Oficial da União.
Tag Medida provisória
Brasil
Bolsonaro prorroga novamente programa de redução de salários e jornada
Com medida, BenefÃcio Emergencial será pago por até seis meses
Medida Provisória
Com vetos, Bolsonaro sanciona MP que flexibiliza ano letivo
Escolas e universidades não precisarão cumprir 200 dias de aulas
Medida Provisória
Bolsonaro sanciona medida que concede R$ 16 bi a estados e municÃpios
Presidente vetou um dos dispositivos da MP.
PolÃtica
Deputados querem medida provisória para garantir recursos para vacina contra Covid-19
A Comissão Externa da Câmara que acompanha as medidas de combate ao coronavÃrus quer garantir os recursos por meio de uma medida provisória.
Brasil
Bolsonaro anuncia que vai reeditar MP do Contrato Verde Amarelo
Medida Provisória deveria ser votada hoje para não perder validade
PolÃtica
MP permite compra conjunta sem licitação para materiais de saúde
União, estados e municÃpios poderão fazer processo único de compra.
Governo Federal
Publicada MP que isenta consumidor pobre de pagar conta de luz
A medida atinge quem tem consumo mensal inferior ou igual a 220 kWh.
Economia
Emprego: Governo detalha regras do Contrato Verde e Amarelo
Publicação trata de aspectos como prazo e limite de contratados.
Brasil
Maioria do STF vota para suspender MP que extinguiu DPVAT
A Rede defendeu a suspensão da MP por entender que os recursos são utilizados para proteção social de vÃtimas.