Brasil
Lula assina medida provisória para evitar aumento na conta de luz
A MP, publicada na sexta (11) no Diário Oficial da União (DOU), também estabelece mecanismos para o aprimoramento do mercado de gás natural.
Tag Medida provisória
Brasil
Senado segue a Câmara e derruba decreto de Lula sobre alta do IOF
De acordo com a equipe econômica, a elevação do IOF era uma das principais apostas para fechar as contas públicas e perseguir a meta de déficit zero.
Brasil
Governo publica medida provisória que autoriza saque do FGTS
Medida vale para quem aderiu ao saque-aniversário e foi demitido.
Economia
Medida Provisória: isenção a medicamentos importados é estendida
AlÃquota do imposto de importação fica zerada até março de 2025.
Medalhistas Brasileiros
'Taxa olÃmpica': Lula assina MP que isenta medalhistas de imposto nos prêmios do COI e do COB
Decisão também vai beneficiar atletas olÃmpicos que ganharam competições antes desta quinta-feira, como a judoca Beatriz Souza e a ginasta Rebeca Andrade.
Economia
Imposto sobre diesel será zerado; combustÃvel pode voltar a baratear na bomba
Em janeiro, o governo federal decidiu manter zerada, até dezembro, a tributação pelo PIS, pelo Cofins, sobre o diesel e o gás de cozinha.
Medida Provisória
Comissão da MP do salário mÃnimo ouvirá entidades sindicais e governo
Comissão mista que analisa medida provisória que reajustou salário mÃnimo é presidida pelo senador Eduardo Gomes.
Medida Provisória 1174/23
MP das obras paralisadas da educação pode ser discutida em agosto
Governo poderá retomar 3,5 mil obras de infraestrutura escolar que se encontram paralisadas.
PolÃtica
Senado aprova jornada flexÃvel para pais de crianças pequenas
O texto agora irá para sanção do presidente da República.
Brasil
Governo libera R$ 2,5 bilhões para transporte público de idosos
Medida havia sido aprovada pelo Congresso Nacional em julho.