Justiça
Liminar suspende trecho da Lei da Ficha Limpa
Decisão do ministro Nunes Marques altera prazo de inelegibilidade.
Tag Liminar
eleições 2020
Cai liminar que proibia propaganda de Bruno com participação de ACM Neto
Medida tem vigência até o julgamento do mérito da representação, apresentada pela coligação da candidata Major Denice (PT)
Feira de Santana
Justiça nega liminar e barracas no centro de Feira de Santana podem ser removidas a qualquer momento
Na decisão, o Juiz Roque Ruy Barbosa de Araújo declarou que não foram informados nos autos nenhum documento que demonstre a veracidade de suas alegações.
Feira de Santana
Liminar determina que alimentação seja distribuÃda aos alunos de Feira de Santana em até 10 dias
Decisão foi anunciada em audiência realizada por videoconferência e Instituição teve parte do seu pedido concedido
Educação
Professores da rede municipal realizam manifestação para prefeitura pagar salários cortados
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação (APLB), alega que professores tiveram salários cortados em até 70% e estão enfrentando dificuldades financeiras.
Educação
APLB Feira entrará com recurso para garantir a manutenção de salário integral dos professores
A APLB também convoca os professores para na próxima segunda-feira (24) compareçam à prefeitura para uma manifestação contra a decisão da justiça.
Educação
Liminar que obrigava pagamento de horas extras aos professores da rede municipal é suspensa pela justiça
O procurador do municÃpio declarou que se a liminar fosse aceita pela justiça causaria um prejuÃzo muito grande ao municÃpio.
Saúde
ANS derruba na Justiça liminar que obriga convênios a cobrirem o teste sorológico contra coronavÃrus
Agência diz que planos de saúde continuam obrigados a fornecer o exame até que sua Diretoria Colegiada decida, nos próximos dias, que medidas devem ser tomadas.
Brasil
Justiça revoga liminar que permitia soltar presos com mais de 60 anos
Decisão é do Ministério Público do Rio de Janeiro
Bahia
TJBA suspende liminar que impedia o Estado de cobrar crédito tributário sobre combustÃveis
Em decisão anterior, a 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador havia determinado que o Estado da Bahia, além de ficar impossibilitado de receber o montante advindo do FCV, deveria devolver à empresa os valores pagos indevidamente.