Bahia
OAB-BA consegue liminar para acesso de advogados aos presÃdios durante paralisação
A OAB avalia que liminar concedida busca resguardar o direito de advogados e de custodiados terem contato durante a paralisação.
Tag Liminar
Feira de Santana
Tribunal de Justiça suspende liminar que tornava orçamento publicado pela Câmara sem efeito
O parecer do Tribunal de Justiça foi favorável à Câmara de Vereadores.
PolÃtica
Juiz determina que Câmara Municipal torne sem efeito LDO publicada fora do prazo
Na decisão, o juiz Nunisvaldo dos Santos acatou o pedido da prefeitura de Feira, que entrou com mandado de segurança contra ato que considera ilegal por parte do presidente da Casa Legislativa, Fernando Torres.
Enem 2021
Justiça Federal rejeita liminar para afastar presidente do Inep
Entidades alegam risco à realização do Enem nos 21 e 28 próximos.
Feira de Santana
FamÃlia de Yasmin ainda não recebeu recurso para completar tratamento; liminar vence nesta sexta (1º)
Tratamento será realizado nos Estados Unidos.
Ajude Yasmin
FamÃlia de Yasmin continua com campanha até que liminar judicial seja cumprida em favor de parte do tratamento
No último dia 7 de setembro, Yasmin Bastos precisou ser internada novamente por conta de uma infecção urinária. Ela está no Hospital São Rafael, em Salvador, sem previsão de alta.
Feira de Santana
Justiça revoga liminar que suspendia licitação do lixo em Feira de Santana
A liminar não pôde ser apreciada, pois o processo de licitação foi finalizado e não encontra-se mais em curso.
Educação
Justiça determina suspensão do corte dos salários de professores da rede municipal de Feira de Santana
Sindicato vai comemorar a decisão em frente à prefeitura. O municÃpio deverá interpor recurso.
Bahia
TJBA suspende liminares que determinavam retorno das aulas no Estado da Bahia
O magistrado destacou que a manutenção da decisão poderia ocasionar risco de lesão à ordem e à saúde públicas estaduais
Educação
PGE-BA solicita ao Tribunal de Justiça extensão de suspensão de liminar que determina volta às aulas
O novo processo judicial é uma Ação Civil Pública proposta pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia.