Educação
Lei que obriga escolas a ter BÃblia é inconstitucional, decide STF
Decisão foi unânime em julgamento no plenário virtual.
Tag Lei
Câmara Municipal
Vereador solicita prorrogação de prazo da lei Aldir Blanc
Conforme Jhonatas, em Feira de Santana, de modo especÃfico, está sendo difÃcil colocar em prática a realização deste projeto.
Câmara Municipal
Erro de digitação faz Câmara devolver projeto de lei ao executivo
A vereadora ainda falou sobre os erros de digitação do projeto e ressaltou que não é 'incompetente quem o escreveu, mas não prestou atenção ao escrever'.
Brasil
Grupo de trabalho ouve representantes da justiça eleitoral sobre mudanças na legislação
O presidente do grupo de trabalho, deputado Jhonatan de Jesus, sugeriu o debate
PolÃtica
Projeto de lei proÃbe cirurgias mutilantes em animais
Procedimentos só seriam permitidos em caso de necessidade clÃnica, pesquisa cientÃfica ou manejo de animais em cativeiro.
Setor cultural
Aldir Blanc: prazo para apresentações e prestação de contas até 15 de abril
A Lei Aldir Blanc, como ficou conhecido o auxÃlio emergencial para o setor cultural na pandemia da Covid-19, tem como objetivo central estabelecer ajuda para artistas.
PolÃtica
Bolsonaro sanciona lei do programa Casa Verde e Amarela
Norma regulamenta novo programa habitacional do governo federal.
Brasil
Lei altera definição de crime de denunciação caluniosa
Medida sancionada pelo presidente está no Diário Oficial da União.
Brasil
Lei sobre Internet das Coisas pode gerar milhões de empregos
A expectativa é que a implementação da internet das coisas e da internet 5G gere mais de 10 milhões de empregos.
PolÃtica
Planalto sanciona leis com R$ 4 bilhões em créditos suplementares
Elas foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (20).