Brasil
Lula veta benefícios à venda de jogadores e a regras de fidelidade
Lula também barrou a redução da carga tributária das SAFs de 6% para 5%. Com a decisão, a alíquota total ficará em 6%.
Tag Lei
A cada R$ 1 investido R$ 7,59 retornam
Lei Rouanet gera retorno de quase oito vezes o valor investido, revela estudo da FGV
Entre 2022 e 2024, o número de projetos apoiados pela Lei Rouanet passou de 2.600 para mais de 14 mil por ano.
Lei
Governo do Brasil regulamenta o exercício profissional de acupuntura
Lei que oficializa a decisão em benefício ao profissional de acupuntura foi publicada nesta terça-feira (13/1) no Diário Oficial da União.
Bahia
Governador Jerônimo Rodrigues sanciona lei que proíbe nomes ligados à ditadura em equipamentos públicos
Além de vedar novas denominações, a lei prevê a elaboração de um relatório com os nomes que se enquadram nas restrições.
Bahia
Lula sanciona lei que torna Ilhéus capital nacional da rota do cacau e do chocolate
A proposta tem o objetivo de valorizar a cidade, que tem se destacado por adotar práticas sustentáveis para o cultivo do cacau.
Saúde
Lula assina Lei que garante mamografia pelo SUS para mulheres a partir dos 40 anos
Agora, o exame será garantido mesmo que mulheres não apresentem nenhum tipo de sinal ou sintoma de câncer.
Justiça
STF confirma benefício para mulheres vítimas de violência
O STF entendeu que as mulheres que não são seguradas do INSS deverão receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Operação Valquíria
Polícia Federal deflagra operação visando reprimir ameaças a universidades federais e apologia ao nazismo
Por meio de diligências e análise de registros de conexão à internet, os investigadores identificaram o principal suspeito.
Agenda Cultural
Feira de Santana recebe projeto “Tá na Lei” para levar literatura de cordel e oralidades africanas às escolas
A iniciativa distribuirá 1.000 exemplares de cordéis inéditos e promoverá recitais educativos
Tribuna Livre
Lei Lucas: presidente da Associação de Bombeiros Civis defende capacitação de professores em primeiros socorros
“A proposta é gera um efeito cascata. Nós vamos ensinar os professores e os professores vão ensinar os alunos", disse o presidente.