
Cultura e Fé
Sancionado projeto de lei que reconhece a Caminhada do Perdão como Patrimônio Imaterial de Feira de Santana
Este ano a Caminhada acontece no dia 16 de março, iniciando com a Santa Missa, às 7h, no Santuário Santo Antônio (Capuchinhos).
Cultura e Fé
Este ano a Caminhada acontece no dia 16 de março, iniciando com a Santa Missa, às 7h, no Santuário Santo Antônio (Capuchinhos).
Dia Mundial da Cultura Africana e Afrodescendente
Em Feira de Santana, a criação de um Núcleo foi um passo importante para estruturar políticas de formação e práticas pedagógicas antirracistas.
Bahia
Uma homenagem ao empresário popularmente conhecido como Ondumar Marabá, que nasceu no município de Edéia, em Goiás.
Brasil
Regulamentada na última sexta-feira (17), legislação é objetiva em garantir a redução de alíquotas de tributos incidentes sobre a compra de automóveis.
Programa Feira 200 Anos
Os valores oriundos da operação de crédito deverão ser registrados no orçamento municipal ou em créditos adicionais.
Bahia
Proposta prevê a instalação de dispositivo nos porta-malas, visando proteção contra sequestros e situações de emergência.
Garantia
A proposta também concede indenização por dano moral, no valor de R$ 50 mil. O projeto de lei aprovado será enviado à sanção presidencial.
Brasil
Animais silvestres brasileiros também poderão ser clonados, se o Ibama autorizar
CLT
Zenaide Maia, relatora, apresentou emendas ao projeto original.
Brasil
Nenhuma autoridade ligada ao processo poderá usar o argumento, até mesmo na fase de investigação. Decisão histórica do STF possibilita ainda recursos contra absolvições com base na tese.