CLT
Zenaide Maia, relatora, apresentou emendas ao projeto original.
07/08/2023 às 14h02
Brasil
Nenhuma autoridade ligada ao processo poderá usar o argumento, até mesmo na fase de investigação. Decisão histórica do STF possibilita...
02/08/2023 às 10h51
Política
Meta inicial do governo é viabilizar 1 milhão de novas matrículas e assegurar na educação integral, pelo menos, 25% do...
01/08/2023 às 10h27
Política
Liberação de crédito sancionada pelo Planalto foi aprovada pelo Congresso em 12 de julho.
27/07/2023 às 10h35
Educação
Serão disponibilizados cerca de R$ 4 bilhões para viabilizar oferta.
12/07/2023 às 07h12
Política
Procedimento é assistido pela Justiça da Infância e Juventude.
10/07/2023 às 07h58
Política
Fracionamento do tempo de descanso foi invalidado pela corte.
06/07/2023 às 06h53
Brasil
Instrumento valoriza a participação feminina no mercado de trabalho, prevê multas para quem descumprir e combate à discriminação de gênero....
04/07/2023 às 08h34
Feira de Santana
O prazo para adesão ao programa será de 90 dias.
04/05/2023 às 15h45
Feira de Santana
A propositura foi de autoria dos vereadores Jhonatas Monteiro (PSOL), Lu de Ronny (MDB) e Pedro Américo.
04/04/2023 às 14h54