Educação
Publicada lei que garante R$ 3,5 bi para internet de aluno e professor
A lei permite ampliar redes sociais nos estados, municÃpios e DF.
Tag Lei
Pagamento Proporcional
Sancionada lei que estabelece pagamento proporcional de pedágios
Com implantação do sistema free flow, sem cancelas e com identificação automática, usuário pagará somente pelo trecho percorrido.
Brasil
Lei com penas mais duras contra crimes cibernéticos é sancionada
Legislação fica mais rigorosa para furtos e estelionato na internet.
PolÃtica
Entra em vigor lei do teste de paternidade em parentes de suposto pai
O teste em parentes consanguÃneos poderá ser autorizado por um juiz
Brasil
Lei indeniza profissional da saúde incapacitado pela Covid-19
Trabalhadores têm direito a uma compensação financeira no valor de R$ 50 mil.
Educação
Lei que obriga escolas a ter BÃblia é inconstitucional, decide STF
Decisão foi unânime em julgamento no plenário virtual.
Câmara Municipal
Vereador solicita prorrogação de prazo da lei Aldir Blanc
Conforme Jhonatas, em Feira de Santana, de modo especÃfico, está sendo difÃcil colocar em prática a realização deste projeto.
Câmara Municipal
Erro de digitação faz Câmara devolver projeto de lei ao executivo
A vereadora ainda falou sobre os erros de digitação do projeto e ressaltou que não é 'incompetente quem o escreveu, mas não prestou atenção ao escrever'.
Brasil
Grupo de trabalho ouve representantes da justiça eleitoral sobre mudanças na legislação
O presidente do grupo de trabalho, deputado Jhonatan de Jesus, sugeriu o debate
PolÃtica
Projeto de lei proÃbe cirurgias mutilantes em animais
Procedimentos só seriam permitidos em caso de necessidade clÃnica, pesquisa cientÃfica ou manejo de animais em cativeiro.