Brasil
Lei da inscrição automática em Tarifa Social de Energia é sancionada
Norma foi aprovada em definitivo pela Câmara dos Deputados em agosto.
Tag Lei
PolÃtica
Lei que quebra patentes de vacinas é sancionada com vetos
Medida só vale para perÃodos de calamidade na saúde.
Bahia
Estado altera lei do Mais Futuro e beneficia povos e comunidades tradicionais e pessoas com deficiência
O crédito do auxÃlio é efetivado durante oito meses, mas com esta mudança da lei, poderão ser acrescidos até quatro meses de pagamento do auxÃlio.
PolÃtica
Resolução que limita participação do governo em planos de saúde de estatais é revogada
Relator da matéria, Romário disse que a resolução revogada é inconstitucional e viola direitos adquiridos de empregados.
PolÃtica
Lei de combate à violência polÃtica contra a mulher é sancionada
Texto pune ações que restrinjam direitos polÃticos das mulheres
Violência contra mulher
Legislação contra violência doméstica fica mais dura para agressores
Lei foi publicada no Diário Oficial da União e entra hoje em vigor.
PolÃtica
Governo publica decreto que regulamenta a Lei Rouanet
Norma incentiva o desenvolvimento de projetos culturais no paÃs.
PolÃtica
Bolsonaro sanciona lei que protege consumidores do superendividamento
Norma altera o Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto do Idoso
Câmara Municipal
Câmara adia recesso para votar Lei Orçamentária Anual
A Lei de Diretrizes Orçamentárias é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo exercÃcio.
PolÃtica
Bolsonaro sanciona lei com mudanças nos critérios de pagamento do BPC
Texto traz novo auxÃlio previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência