PolÃtica
Conforme o PL recém aprovado, é de competência da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte & Lazer (SECEL) promover a organização e adotar as providências relativas ao cadastramento dos artistas locais.
PolÃtica
Em resposta ao questionamento do vereador Paulão do Caldeirão, o prefeito Colbert Martins afirmou que o projeto não foi sancionado, porque isso envolve custos.
Artigo
A lei tem vigência imediata, punindo-se a partir dessa mesma data a revitimização praticada por agentes estatais, conduta que passa a ser descrita no art. 15-A da Lei de Abuso de Autoridade.
Bahia
Os reajustes vão representar um impacto de R$ 119,5 milhões para os cofres públicos só em 2022.
PolÃtica
Para o secretário, o texto prejudica projetos que ele considera mais importantes para Cultura.
PolÃtica
A data é celebrada no dia 21 de março
Feira de Santana
A fiscalização será realizada pelo Procon, tanto de ofÃcio quanto a requerimento ou denúncia realizada.
Bahia
O texto estabelece as normas e condições que regerão a transferência e utilização desses imóveis soa a gestão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).
Feira de Santana
A Lei determina que os estacionamentos dos shopping centers ofereçam cobertura que reduza a incidência solar direta, bem como, proteja da chuva os veÃculos dos clientes.
Feira de Santana
Uma dessas leis é de autoria do vereador Edvaldo Lima que autoriza o MunicÃpio a suspender, de forma definitiva, a Parceria Público Privada com a concessionária responsável pelo Shopping Popular.