Vladimir Aras
“Taint teams” à brasileira: o §6º-F do art. 7º da Lei 8.906/1994
A Lei 14.365/2022 introduziu importantes alterações no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil.
Tag Lei
Feira de Santana
Prefeito sanciona lei que que modifica a estrutura organizacional da Câmara Municipal e institui o vale alimentação dos servidores
A publicação está em edição extra do Diário Oficial do Município desde sábado (25).
Brasil
Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificação
Lei estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades.
Política
Congresso vota nesta quinta resolução para alterar regras do orçamento secreto
A votação está prevista para acontecer menos de 24 horas após a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votar pela inconstitucionalidade das Emendas do Relator.
Educação
Câmara de Vereadores promulga lei que autoriza pagamento dos dos precatórios do Fundef
Podem receber os recursos, os profissionais de Educação que desempenhavam as atividades de docência ou as atividades de suporte pedagógico à docência.
Economia
Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê mínimo de R$ 1.294 em 2023
Estimativa do crescimento real do PIB é de 2,5%.
Política
Lei assegura intercalamento entre artistas locais e nacionais na Micareta de Feira
Conforme o PL recém aprovado, é de competência da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte & Lazer (SECEL) promover a organização e adotar as providências relativas ao cadastramento dos artistas locais.
Política
Vereador cobra aplicação de lei que reduz de 65 para 60 anos com direito à gratuidade no transporte
Em resposta ao questionamento do vereador Paulão do Caldeirão, o prefeito Colbert Martins afirmou que o projeto não foi sancionado, porque isso envolve custos.
Artigo
A proteção às vítimas da violência institucional
A lei tem vigência imediata, punindo-se a partir dessa mesma data a revitimização praticada por agentes estatais, conduta que passa a ser descrita no art. 15-A da Lei de Abuso de Autoridade.
Bahia
Governo do Estado sanciona lei que aumenta vencimentos dos professores em quase 16%
Os reajustes vão representar um impacto de R$ 119,5 milhões para os cofres públicos só em 2022.