PolÃtica
Sancionada lei que institui o Dia Nacional da SÃndrome de Down
A data é celebrada no dia 21 de março
Tag Lei
Feira de Santana
Lei que obriga Shopping centers a dispor de cobertura para veÃculos entra em vigor em 60 dias
A fiscalização será realizada pelo Procon, tanto de ofÃcio quanto a requerimento ou denúncia realizada.
Bahia
Regulamentada Lei que viabiliza empreendimentos industriais, comerciais e de serviços em imóveis pertencentes ao Estado.
O texto estabelece as normas e condições que regerão a transferência e utilização desses imóveis soa a gestão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).
Feira de Santana
Agora é Lei: estacionamentos de shopping centers deverão dispor de cobertura para veÃculos
A Lei determina que os estacionamentos dos shopping centers ofereçam cobertura que reduza a incidência solar direta, bem como, proteja da chuva os veÃculos dos clientes.
Feira de Santana
Presidente da Câmara promulga sete leis municipais de uma só vez
Uma dessas leis é de autoria do vereador Edvaldo Lima que autoriza o MunicÃpio a suspender, de forma definitiva, a Parceria Público Privada com a concessionária responsável pelo Shopping Popular.
PolÃtica
Entra em vigor a lei que prorroga desoneração da folha de pagamento até 2023
Segundo os setores beneficiados, a medida permite a manutenção de 6 milhões de empregos
PolÃtica
Sancionada lei que pune atos contra a dignidade de vÃtima e testemunha
Alvo são advogados que humilhem pessoas ouvidas durante julgamento.
Brasil
Presidente sanciona lei que institui o auxÃlio gás
AuxÃlio será destinado à s famÃlias inscritas no CadÚnico.
Feira de Santana
Prorrogado prazo para prestação de contas da Lei Aldir Blanc
Pela terceira vez é concedido novo prazo para que artistas e representantes de espaços culturais
Brasil
Secretaria de Cultura veta passaporte sanitário em projetos da Lei Rouanet
Passaporte é medida adotada em algumas cidades para restringir acesso a eventos a pessoas que estejam vacinadas contra a Covid. Presidente Jair Bolsonaro e aliados são contra o passaporte.