Feira de Santana
Instituído programa de recuperação fiscal para estimular quitação de débitos com o Município
O prazo para adesão ao programa será de 90 dias.
Feira de Santana
O prazo para adesão ao programa será de 90 dias.
Feira de Santana
A propositura foi de autoria dos vereadores Jhonatas Monteiro (PSOL), Lu de Ronny (MDB) e Pedro Américo.
Feira de Santana
De acordo com Audo Rodrigues, o MP precisa ter ciência sobre os pedidos de internação vindo de familiares.
Política
Flexibilização da lei foi liberada a partir de ação do PCdoB.
Vladimir Aras
A Lei 14.365/2022 introduziu importantes alterações no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil.
Feira de Santana
A publicação está em edição extra do Diário Oficial do Município desde sábado (25).
Brasil
Lei estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades.
Política
A votação está prevista para acontecer menos de 24 horas após a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votar pela inconstitucionalidade das Emendas do Relator.
Educação
Podem receber os recursos, os profissionais de Educação que desempenhavam as atividades de docência ou as atividades de suporte pedagógico à docência.
Economia
Estimativa do crescimento real do PIB é de 2,5%.