Economia
Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê mÃnimo de R$ 1.294 em 2023
Estimativa do crescimento real do PIB é de 2,5%.
Tag Lei
PolÃtica
Lei assegura intercalamento entre artistas locais e nacionais na Micareta de Feira
Conforme o PL recém aprovado, é de competência da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte & Lazer (SECEL) promover a organização e adotar as providências relativas ao cadastramento dos artistas locais.
PolÃtica
Vereador cobra aplicação de lei que reduz de 65 para 60 anos com direito à gratuidade no transporte
Em resposta ao questionamento do vereador Paulão do Caldeirão, o prefeito Colbert Martins afirmou que o projeto não foi sancionado, porque isso envolve custos.
Artigo
A proteção à s vÃtimas da violência institucional
A lei tem vigência imediata, punindo-se a partir dessa mesma data a revitimização praticada por agentes estatais, conduta que passa a ser descrita no art. 15-A da Lei de Abuso de Autoridade.
Bahia
Governo do Estado sanciona lei que aumenta vencimentos dos professores em quase 16%
Os reajustes vão representar um impacto de R$ 119,5 milhões para os cofres públicos só em 2022.
PolÃtica
Mário Frias recomenda veto de Bolsonaro a Lei Paulo Gustavo
Para o secretário, o texto prejudica projetos que ele considera mais importantes para Cultura.
PolÃtica
Sancionada lei que institui o Dia Nacional da SÃndrome de Down
A data é celebrada no dia 21 de março
Feira de Santana
Lei que obriga Shopping centers a dispor de cobertura para veÃculos entra em vigor em 60 dias
A fiscalização será realizada pelo Procon, tanto de ofÃcio quanto a requerimento ou denúncia realizada.
Bahia
Regulamentada Lei que viabiliza empreendimentos industriais, comerciais e de serviços em imóveis pertencentes ao Estado.
O texto estabelece as normas e condições que regerão a transferência e utilização desses imóveis soa a gestão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).
Feira de Santana
Agora é Lei: estacionamentos de shopping centers deverão dispor de cobertura para veÃculos
A Lei determina que os estacionamentos dos shopping centers ofereçam cobertura que reduza a incidência solar direta, bem como, proteja da chuva os veÃculos dos clientes.