Política
Nova lei prevê estímulo a matrículas nas escolas em tempo integral
Meta inicial do governo é viabilizar 1 milhão de novas matrículas e assegurar na educação integral, pelo menos, 25% do total de alunos.
Tag Lei
Política
Lula sanciona lei que libera R$ 807 mil para Justiças Eleitoral e do Trabalho
Liberação de crédito sancionada pelo Planalto foi aprovada pelo Congresso em 12 de julho.
Educação
Senado aprova programa para expandir escolas em tempo integral
Serão disponibilizados cerca de R$ 4 bilhões para viabilizar oferta.
Política
Regulamentação protege mãe e bebê na entrega voluntária para adoção
Procedimento é assistido pela Justiça da Infância e Juventude.
Política
STF derruba 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros
Fracionamento do tempo de descanso foi invalidado pela corte.
Brasil
Presidente sanciona lei que determina igualdade salarial entre homens e mulheres
Instrumento valoriza a participação feminina no mercado de trabalho, prevê multas para quem descumprir e combate à discriminação de gênero.
Feira de Santana
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O prazo para adesão ao programa será de 90 dias.
Feira de Santana
Projeto que dispõe sobre presença de doulas em maternidades é vetado pelo prefeito nesta terça-feira (4)
A propositura foi de autoria dos vereadores Jhonatas Monteiro (PSOL), Lu de Ronny (MDB) e Pedro Américo.
Feira de Santana
Promotor de Justiça diz que ‘Cracolândia’ de Feira de Santana é um problema social: “Além da internação compulsória”
De acordo com Audo Rodrigues, o MP precisa ter ciência sobre os pedidos de internação vindo de familiares.
Política
STF suspende julgamento definitivo sobre Lei das Estatais
Flexibilização da lei foi liberada a partir de ação do PCdoB.