Brasil
Presidente sanciona lei que determina igualdade salarial entre homens e mulheres
Instrumento valoriza a participação feminina no mercado de trabalho, prevê multas para quem descumprir e combate à discriminação de gênero.
Tag Lei
Feira de Santana
Instituído programa de recuperação fiscal para estimular quitação de débitos com o Município
O prazo para adesão ao programa será de 90 dias.
Feira de Santana
Projeto que dispõe sobre presença de doulas em maternidades é vetado pelo prefeito nesta terça-feira (4)
A propositura foi de autoria dos vereadores Jhonatas Monteiro (PSOL), Lu de Ronny (MDB) e Pedro Américo.
Feira de Santana
Promotor de Justiça diz que ‘Cracolândia’ de Feira de Santana é um problema social: “Além da internação compulsória”
De acordo com Audo Rodrigues, o MP precisa ter ciência sobre os pedidos de internação vindo de familiares.
Política
STF suspende julgamento definitivo sobre Lei das Estatais
Flexibilização da lei foi liberada a partir de ação do PCdoB.
Vladimir Aras
“Taint teams” à brasileira: o §6º-F do art. 7º da Lei 8.906/1994
A Lei 14.365/2022 introduziu importantes alterações no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil.
Feira de Santana
Prefeito sanciona lei que que modifica a estrutura organizacional da Câmara Municipal e institui o vale alimentação dos servidores
A publicação está em edição extra do Diário Oficial do Município desde sábado (25).
Brasil
Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificação
Lei estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades.
Política
Congresso vota nesta quinta resolução para alterar regras do orçamento secreto
A votação está prevista para acontecer menos de 24 horas após a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votar pela inconstitucionalidade das Emendas do Relator.
Educação
Câmara de Vereadores promulga lei que autoriza pagamento dos dos precatórios do Fundef
Podem receber os recursos, os profissionais de Educação que desempenhavam as atividades de docência ou as atividades de suporte pedagógico à docência.