Garantia
Pessoas com deficiência associada ao Zika terão pensão vitalÃcia
A proposta também concede indenização por dano moral, no valor de R$ 50 mil. O projeto de lei aprovado será enviado à sanção presidencial.
Tag Lei
Brasil
Nova lei regulamenta clonagem de animais no Brasil
Animais silvestres brasileiros também poderão ser clonados, se o Ibama autorizar
CLT
Senado aprova proibição de vÃnculo empregatÃcio entre igrejas e religiosos
Zenaide Maia, relatora, apresentou emendas ao projeto original.
Brasil
Veja as mudanças com o fim da alegação de 'legÃtima defesa da honra' em feminicÃdios
Nenhuma autoridade ligada ao processo poderá usar o argumento, até mesmo na fase de investigação. Decisão histórica do STF possibilita ainda recursos contra absolvições com base na tese.
PolÃtica
Nova lei prevê estÃmulo a matrÃculas nas escolas em tempo integral
Meta inicial do governo é viabilizar 1 milhão de novas matrÃculas e assegurar na educação integral, pelo menos, 25% do total de alunos.
PolÃtica
Lula sanciona lei que libera R$ 807 mil para Justiças Eleitoral e do Trabalho
Liberação de crédito sancionada pelo Planalto foi aprovada pelo Congresso em 12 de julho.
Educação
Senado aprova programa para expandir escolas em tempo integral
Serão disponibilizados cerca de R$ 4 bilhões para viabilizar oferta.
PolÃtica
Regulamentação protege mãe e bebê na entrega voluntária para adoção
Procedimento é assistido pela Justiça da Infância e Juventude.
PolÃtica
STF derruba 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros
Fracionamento do tempo de descanso foi invalidado pela corte.
Brasil
Presidente sanciona lei que determina igualdade salarial entre homens e mulheres
Instrumento valoriza a participação feminina no mercado de trabalho, prevê multas para quem descumprir e combate à discriminação de gênero.