Para Empregados e Empresas
Carnaval é feriado nacional? Especialista em Direito do Trabalho responde
A lei deverá ser aplicada a todas as modalidades de trabalho, seja presencial, hÃbrida ou tele presencial (home-office).
Tag Lei
Cultura e Fé
Sancionado projeto de lei que reconhece a Caminhada do Perdão como Patrimônio Imaterial de Feira de Santana
Este ano a Caminhada acontece no dia 16 de março, iniciando com a Santa Missa, às 7h, no Santuário Santo Antônio (Capuchinhos).
Dia Mundial da Cultura Africana e Afrodescendente
Educação antirracista em Feira de Santana: conheça avanços, desafios e a luta pela efetivação da Lei 10.639/2003
Em Feira de Santana, a criação de um Núcleo foi um passo importante para estruturar polÃticas de formação e práticas pedagógicas antirracistas.
Bahia
Aeroporto de LuÃs Eduardo Magalhães terá nome de Ondumar Marabá
Uma homenagem ao empresário popularmente conhecido como Ondumar Marabá, que nasceu no municÃpio de Edéia, em Goiás.
Brasil
Lei garante redução de alÃquotas na aquisição de veÃculos para todas as deficiências reconhecidas por lei
Regulamentada na última sexta-feira (17), legislação é objetiva em garantir a redução de alÃquotas de tributos incidentes sobre a compra de automóveis.
Programa Feira 200 Anos
Sancionada lei para captação de 64 milhões de dólares em projetos de infraestrutura para Feira de Santana
Os valores oriundos da operação de crédito deverão ser registrados no orçamento municipal ou em créditos adicionais.
Bahia
Capitão Alden tem projeto aprovado para criação do ‘Botão do Pânico’ em veÃculos
Proposta prevê a instalação de dispositivo nos porta-malas, visando proteção contra sequestros e situações de emergência.
Garantia
Pessoas com deficiência associada ao Zika terão pensão vitalÃcia
A proposta também concede indenização por dano moral, no valor de R$ 50 mil. O projeto de lei aprovado será enviado à sanção presidencial.
Brasil
Nova lei regulamenta clonagem de animais no Brasil
Animais silvestres brasileiros também poderão ser clonados, se o Ibama autorizar
CLT
Senado aprova proibição de vÃnculo empregatÃcio entre igrejas e religiosos
Zenaide Maia, relatora, apresentou emendas ao projeto original.