Feira de Santana
O vereador sugeriu que o presidente da Câmara oficialize ao prefeito José Ronaldo sobre a obrigatoriedade de observar a legislação.
Educação
O documento observa a gestão democrática do ensino e garante a participação da comunidade escolar na adequação das regras ao contexto local.
Para Empregados e Empresas
A lei deverá ser aplicada a todas as modalidades de trabalho, seja presencial, hÃbrida ou tele presencial (home-office).
Cultura e Fé
Este ano a Caminhada acontece no dia 16 de março, iniciando com a Santa Missa, às 7h, no Santuário Santo Antônio (Capuchinhos).
Dia Mundial da Cultura Africana e Afrodescendente
Em Feira de Santana, a criação de um Núcleo foi um passo importante para estruturar polÃticas de formação e práticas pedagógicas antirracistas.
Bahia
Uma homenagem ao empresário popularmente conhecido como Ondumar Marabá, que nasceu no municÃpio de Edéia, em Goiás.
Brasil
Regulamentada na última sexta-feira (17), legislação é objetiva em garantir a redução de alÃquotas de tributos incidentes sobre a compra de automóveis.
Programa Feira 200 Anos
Os valores oriundos da operação de crédito deverão ser registrados no orçamento municipal ou em créditos adicionais.
Bahia
Proposta prevê a instalação de dispositivo nos porta-malas, visando proteção contra sequestros e situações de emergência.
Garantia
A proposta também concede indenização por dano moral, no valor de R$ 50 mil. O projeto de lei aprovado será enviado à sanção presidencial.