Saúde
Entre os mais de 30 signatários do manifesto estão o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Paulista de Medicina e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor.
Dilton e Feito
Em setembro, o Congresso Nacional derrubou 18 vetos referentes à lei.
Brasil
A Lei nº 13.855 alterou o Código, tornando mais rigorosas as penalidades aplicadas aos motoristas flagrados transportando passageiros mediante remuneração, sem terem a autorização para fazê-lo.
PolÃtica
A nova lei, que altera o Código Eleitoral, foi publicada no "Diário Oficial da União" desta quarta-feira (5).
Feira de Santana
Os vencimentos dos servidores públicos municipais, da administração direta, descentralizada, autarquias e fundações, a partir deste mês será acrescido em 2,5%.
PolÃtica
Novas regras foram sancionadas pelo presidente Bolsonaro
PolÃtica
Projeto foi aprovado pelo Senado e volta para análise da Câmara
Brasil
Sancionado na Ãntegra, o projeto de lei ainda terá que ser regulamentado por meio de decretos da secretaria estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
PolÃtica
A intenção, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, é combater a corrupção, crimes violentos e facções criminosas.
Senado
A Lei 13.808, de 2019, originada do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 27/2018, foi sancionada pelo presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, com dois dispositivos vetados.