Feira de Santana
Os vencimentos dos servidores públicos municipais, da administração direta, descentralizada, autarquias e fundações, a partir deste mês será acrescido em 2,5%.
PolÃtica
Novas regras foram sancionadas pelo presidente Bolsonaro
PolÃtica
Projeto foi aprovado pelo Senado e volta para análise da Câmara
Brasil
Sancionado na Ãntegra, o projeto de lei ainda terá que ser regulamentado por meio de decretos da secretaria estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
PolÃtica
A intenção, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, é combater a corrupção, crimes violentos e facções criminosas.
Senado
A Lei 13.808, de 2019, originada do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 27/2018, foi sancionada pelo presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, com dois dispositivos vetados.
PolÃtica
A lei entrará em vigor em 60 dias, em março.
Câmara dos Deputados
O texto foi sancionado nesta quinta-feira (27) pelo presidente Michel Temer sem nenhum veto e já está em vigor.
PolÃtica
A Lei 8.036/2018 prevê que 5% do programa anual de aplicações do FGTS serão destinados a essa linha de financiamento.
Câmara dos Deputados
O fraldário é um local reservado usado para amamentação, troca de fraldas, roupas, higienização, alimentação de bebês.