PolÃtica
Lei permite medidas emergenciais a mulheres vÃtimas de violência
Novas regras foram sancionadas pelo presidente Bolsonaro
Tag Lei
PolÃtica
Aprovada lei que fixa prazo para notificar violência contra mulher
Projeto foi aprovado pelo Senado e volta para análise da Câmara
Brasil
Sancionada lei que torna regras para barragens mais rÃgidas em MG
Sancionado na Ãntegra, o projeto de lei ainda terá que ser regulamentado por meio de decretos da secretaria estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
PolÃtica
Lei propõe endurecer cumprimento de pena para crimes graves
A intenção, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, é combater a corrupção, crimes violentos e facções criminosas.
Senado
Orçamento de 2019 vira lei
A Lei 13.808, de 2019, originada do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 27/2018, foi sancionada pelo presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, com dois dispositivos vetados.
PolÃtica
Bolsonaro sanciona lei que permite faltar à aula por motivo religioso
A lei entrará em vigor em 60 dias, em março.
Câmara dos Deputados
Sancionada a lei que regulamenta a desistência na compra do imóvel
O texto foi sancionado nesta quinta-feira (27) pelo presidente Michel Temer sem nenhum veto e já está em vigor.
PolÃtica
Temer sanciona lei que libera uso do FGTS para socorrer santas casas
A Lei 8.036/2018 prevê que 5% do programa anual de aplicações do FGTS serão destinados a essa linha de financiamento.
Câmara dos Deputados
Comissão de Seguridade aprova fraldário com espaço para homem assistir seus filhos
O fraldário é um local reservado usado para amamentação, troca de fraldas, roupas, higienização, alimentação de bebês.
PolÃtica
Rui Costa diz que vai trabalhar com deputados para mudar 'lei que favorece os bandidos no Brasil'
Rui Costa mostrou insatisfação com a atual lei criminal do paÃs, que, segundo ele, precisa mudar, a exemplo das audiências de custódia, que têm liberado da prisão pessoas de alta periculosidade.