PolÃtica
Aprovada alteração de redação da Lei que institui o Regime Próprio de Previdência Social do MunicÃpio
A aprovação aconteceu nesta segunda (02) na Sessão Legislativa.
Tag Lei
Saúde
Entidades lançam movimento contra alteração na lei dos planos de saúde
Entre os mais de 30 signatários do manifesto estão o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Paulista de Medicina e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor.
Dilton e Feito
Bolsonaro diz que não questionará vetos à lei de abuso de autoridade
Em setembro, o Congresso Nacional derrubou 18 vetos referentes à lei.
Brasil
Lei que torna transporte irregular infração gravÃssima entra em vigor
A Lei nº 13.855 alterou o Código, tornando mais rigorosas as penalidades aplicadas aos motoristas flagrados transportando passageiros mediante remuneração, sem terem a autorização para fazê-lo.
PolÃtica
Bolsonaro sanciona lei que criminaliza a calúnia com finalidade eleitoral
A nova lei, que altera o Código Eleitoral, foi publicada no "Diário Oficial da União" desta quarta-feira (5).
Feira de Santana
Prefeito sanciona lei que estabelece revisão nos vencimentos de servidores municipais
Os vencimentos dos servidores públicos municipais, da administração direta, descentralizada, autarquias e fundações, a partir deste mês será acrescido em 2,5%.
PolÃtica
Lei permite medidas emergenciais a mulheres vÃtimas de violência
Novas regras foram sancionadas pelo presidente Bolsonaro
PolÃtica
Aprovada lei que fixa prazo para notificar violência contra mulher
Projeto foi aprovado pelo Senado e volta para análise da Câmara
Brasil
Sancionada lei que torna regras para barragens mais rÃgidas em MG
Sancionado na Ãntegra, o projeto de lei ainda terá que ser regulamentado por meio de decretos da secretaria estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
PolÃtica
Lei propõe endurecer cumprimento de pena para crimes graves
A intenção, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, é combater a corrupção, crimes violentos e facções criminosas.