Cultura
Lei que prevê auxÃlio para o setor cultural será debatida em audiência pública virtual
Os interessados poderão tirar dúvidas sobre as últimas atualizações da lei e também fazer sugestões.
Tag Lei
Feira de Santana
Nomeados membros do Comitê Gestor da lei que prevê auxÃlio emergencial para setor cultural
A Lei Aldir Blanc, como ficou conhecido o PL 1075/2020, prevê auxÃlio emergencial para o setor cultural durante a pandemia do novo coronavÃrus. O decreto foi publicado no Diário Oficial Eletrônico, edição de quarta-feira (5).
Blog do Vlad
Comentários ao Pacote Anticrime (1): uma introdução
Houve algumas modificações em leis penais, circunscritas, todavia, a um pequeno grupo de crimes, sem aumento generalizado de penas.
Feira de Santana
Prefeito sanciona lei que regulamenta transporte escolar privado
A medida abrange território do MunicÃpio e região metropolitana.
Bahia
Publicada lei que garante auxÃlio de R$ 500 a pacientes com Covid-19 hospedados em centros de acolhimento
Somente receberão o recurso pacientes que não precisem ser hospitalizados.
Bahia
Lei que obriga o uso de máscaras de proteção em empresas entra em vigor em 72h
Os recursos oriundos da penalidade serão destinados às ações de combate à Covid-19.
Feira de Santana
Prefeito sanciona lei que proÃbe aumento de preços e interrupção de serviços essenciais
O descumprimento da Lei ensejará a aplicação de multas nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
PolÃtica
Projeto suspende pagamento de contribuição a conselhos profissionais durante pandemia
'A atividade dos profissionais vinculados aos conselhos profissionais e de classe é diretamente impactada pelos efeitos da crise', diz o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP).
Feira de Santana
Prefeito sanciona lei e cria Conselho Municipal de Proteção, Defesa e Bem Estar dos Animais
O projeto foi de autoria do Poder Executivo.
PolÃtica
Vereadores de cidade no sul da Bahia aprovam lei que permite contratação de parentes
Projeto, feito pelo vereador PlÃnio Carlos de Souza Silva (PSL), foi aprovado no dia 9 de dezembro. Além disso, prefeitura de Caravelas sancionou lei alegando que não há indÃcios de irregularidade.