Economia
Bolsonaro sanciona lei que abre crédito suplementar de R$ 6,1 bilhões
Valor não vai comprometer programação orçamentária deste ano.
Tag Lei
Brasil
Bolsonaro sanciona com vetos auxÃlio emergencial para setor esportivo
Trabalhadores teriam sido abrangidos pelo auxÃlio já concedido
Proteção Animal
Associação Protetora dos Animais de Feira de Santana comemora mudanças na lei sobre maus tratos contra cães e gatos
Para a presidente da APA, a sanção da lei trouxe mudanças significativas para a causa animal.
Brasil
Lei aumenta pena para maus-tratos a cães e gatos
Condenação pode chegar a cinco 5 anos de prisão
PolÃtica
Bolsonaro sanciona lei sobre reembolso de shows e pacotes turÃsticos
Operações deverão ocorrer sem custo adicional, taxa ou multa.
Cultura
Lei que prevê auxÃlio para o setor cultural será debatida em audiência pública virtual
Os interessados poderão tirar dúvidas sobre as últimas atualizações da lei e também fazer sugestões.
Feira de Santana
Nomeados membros do Comitê Gestor da lei que prevê auxÃlio emergencial para setor cultural
A Lei Aldir Blanc, como ficou conhecido o PL 1075/2020, prevê auxÃlio emergencial para o setor cultural durante a pandemia do novo coronavÃrus. O decreto foi publicado no Diário Oficial Eletrônico, edição de quarta-feira (5).
Blog do Vlad
Comentários ao Pacote Anticrime (1): uma introdução
Houve algumas modificações em leis penais, circunscritas, todavia, a um pequeno grupo de crimes, sem aumento generalizado de penas.
Feira de Santana
Prefeito sanciona lei que regulamenta transporte escolar privado
A medida abrange território do MunicÃpio e região metropolitana.
Bahia
Publicada lei que garante auxÃlio de R$ 500 a pacientes com Covid-19 hospedados em centros de acolhimento
Somente receberão o recurso pacientes que não precisem ser hospitalizados.