Feira de Santana
Prefeito sanciona lei que proÃbe aumento de preços e interrupção de serviços essenciais
O descumprimento da Lei ensejará a aplicação de multas nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
Tag Lei
PolÃtica
Projeto suspende pagamento de contribuição a conselhos profissionais durante pandemia
'A atividade dos profissionais vinculados aos conselhos profissionais e de classe é diretamente impactada pelos efeitos da crise', diz o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP).
Feira de Santana
Prefeito sanciona lei e cria Conselho Municipal de Proteção, Defesa e Bem Estar dos Animais
O projeto foi de autoria do Poder Executivo.
PolÃtica
Vereadores de cidade no sul da Bahia aprovam lei que permite contratação de parentes
Projeto, feito pelo vereador PlÃnio Carlos de Souza Silva (PSL), foi aprovado no dia 9 de dezembro. Além disso, prefeitura de Caravelas sancionou lei alegando que não há indÃcios de irregularidade.
PolÃtica
Aprovada alteração de redação da Lei que institui o Regime Próprio de Previdência Social do MunicÃpio
A aprovação aconteceu nesta segunda (02) na Sessão Legislativa.
Saúde
Entidades lançam movimento contra alteração na lei dos planos de saúde
Entre os mais de 30 signatários do manifesto estão o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Paulista de Medicina e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor.
Dilton e Feito
Bolsonaro diz que não questionará vetos à lei de abuso de autoridade
Em setembro, o Congresso Nacional derrubou 18 vetos referentes à lei.
Brasil
Lei que torna transporte irregular infração gravÃssima entra em vigor
A Lei nº 13.855 alterou o Código, tornando mais rigorosas as penalidades aplicadas aos motoristas flagrados transportando passageiros mediante remuneração, sem terem a autorização para fazê-lo.
PolÃtica
Bolsonaro sanciona lei que criminaliza a calúnia com finalidade eleitoral
A nova lei, que altera o Código Eleitoral, foi publicada no "Diário Oficial da União" desta quarta-feira (5).
Feira de Santana
Prefeito sanciona lei que estabelece revisão nos vencimentos de servidores municipais
Os vencimentos dos servidores públicos municipais, da administração direta, descentralizada, autarquias e fundações, a partir deste mês será acrescido em 2,5%.