Câmara dos Deputados
Plenário pode votar projeto sobre indenização de mulher agredida
A proposta tramita em regime de urgência.
Tag Indenização
Brasil
STJ: homem deve pagar indenização por transmitir HIV a ex-mulher
O caso, que tramitou sob sigilo, foi julgado ontem (19) na Quarta Turma do STJ.
Toque Esportivo
Flamengo se recusa a fazer acordo para indenizar famÃlias de vÃtimas
Sem acordo, caso deverá ser definido judicialmente
PolÃtica
Marco Aurélio nega recurso, e Bolsonaro terá de pagar indenização
Até o momento, o Palácio do Planalto não se manifestou.
Brasil
Flamengo pede mais prazo para decidir sobre indenização de vÃtimas
A decisão de pedir mais tempo foi tomada após reunião do Conselho Administrativo do clube, na tarde desta segunda-feira (18).
Feira de Santana
Pedreiro de Feira de Santana recebe indenização R$ 30 mil por doença ocupacional e despedida discriminatória
A empresa alegou que a moléstia do autor não possuÃa nexo causal com o trabalho por ele desempenhado.
Brasil
Credores da Varig questionam valor de indenização da massa falida
O montante deverá ser pago pela União à massa falida da Varig, de acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Bahia
Ilhéus: auxiliar de produção recebe R$ 5 mil por ser chamado de preguiçoso e mangueado
A prática de assédio moral foi negada por uma testemunha da empresa, mas confirmada por outra que noticiou em prol do reclamante.
Brasil
Acordo assegura indenização à s vÃtimas da tragédia de Mariana-MG
Esse acordo que foi firmado prevê a reparação integral de todos os prejuÃzos sofridos, incluindo danos morais.
Brasil
Correios terão que pagar indenização por expor carteiros a insegurança
Segundo o MPT, a multa em caso de descumprimento desta medida é de R$ 50 mil por trabalhador ou famÃlia não assistido.