Habeas corpus
Gilmar Mendes suspende ordem de prisão contra Queiroz e esposa
Com a decisão, ambos devem permanecer em prisão domiciliar
Tag Gilmar Mendes
Brasil
Gilmar Mendes sugere órgão de fiscalização para fake news
Órgão teria capacidade regulatória e de monitoramento, diz ministro.
Economia
Gilmar Mendes suspende cobrança de tarifa sobre cheque especial
Tarifa entrou em vigor em 6 de janeiro para novos contratos
Política
Gilmar Mendes suspende ampliação do BPC
Novo alcance do programa custaria cerca de R$ 20 bilhões à União
Dilton e Feito
Gilmar Mendes suspende MP que faculta editais públicos em jornais
Para Mendes, o texto da MP não preenche o requisito legal de urgência e poderia prejudicar a transparência na divulgação de licitações.
Política
Aras repudia atitudes de Rodrigo Janot e declarações de Gilmar Mendes
Erros de ex-procurador não vão macular imagem do MP, diz nota da PGR.
Política
'Potencial facínora', diz Gilmar Mendes sobre ex-PGR Rodrigo Janot
“Não imaginava que nós tivéssemos um potencial facínora comandando a Procuradoria-Geral da República”, disse Mendes.
Política
Gilmar deixa de avaliar proibição de celebração ao 31 de março de 1964
A decisão do ministro foi tomada por razões processuais
Justiça
Gilmar Mendes manda soltar Wilson Carlos, ex-secretário de Cabral
Ex-secretário de Sérgio Cabral foi preso em novembro de 2016 por ordem de Marcelo Bretas. Gilmar Mendes concedeu habeas corpus, mas determinou entrega do passaporte e recolhimento noturno.
Política
Gilmar Mendes arquiva outro inquérito contra senador Aécio Neves
O arquivamento havia sido pedido pela Procuradoria-Geral da República em setembro.