02 de maio de 2024 | Feira de santana
02 de maio de 2024 | Feira de santana
Política
A decisão foi proferida no bojo de cinco ações que questionam a lei aprovada no ano passado. O despacho foi...
23/04/2024 às 16h56
Brasil
É a terceira passagem do ministro pelo tribunal.
14/06/2023 às 07h48
Política
Estão no páreo os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão, Mauro Campbell e Benedito Gonçalves, e...
23/02/2023 às 17h47
Brasil
A deputada descumpriu proibição de porte de arma na semana eleitoral.
04/02/2023 às 16h00
Brasil
STF promove audiência pública sobre o sistema carcerário no país
14/06/2021 às 21h43
Brasil
Ex-prefeito ainda deverá cumprir medidas cautelares.
13/02/2021 às 07h08
Habeas corpus
Com a decisão, ambos devem permanecer em prisão domiciliar
15/08/2020 às 07h48
Brasil
Órgão teria capacidade regulatória e de monitoramento, diz ministro.
15/06/2020 às 15h52
Economia
Tarifa entrou em vigor em 6 de janeiro para novos contratos
15/04/2020 às 14h20
Política
Novo alcance do programa custaria cerca de R$ 20 bilhões à União
04/04/2020 às 07h04