Feira de Santana
Presidente da APLB solicita repasse do recurso estimado em R$ 248 milhões para profissionais da educação a
Ao Acorda Cidade, a presidente informou que os recursos estão 'presos' no Banco desde o ano de 2018.
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PolÃtica
Fernando Torres diz que Câmara rejeitou PL do Fundeb por risco de endividamento do municÃpio
O presidente da Casa, vereador Fernando Torres (PSD), afirmou em entrevista ao Acorda Cidade que o projeto foi rejeitado, devido a alguns vÃcios e erros, que segundo ele, precisam ser esclarecidos pela prefeitura de Feira.
Educação
Decisão do TCU veta uso de recursos do extinto Fundef para pagar profissionais do magistério
Acórdão publicado no inÃcio de maio alega que uso de precatórios para pagar profissionais da categoria está proibido até que o Tribunal julgue o mérito da questão
Feira de Santana
Após veto derrubado, APLB pede à prefeitura o pagamento dos 60% de recursos do Fundef
Segundo a presidente da APLB, estes recursos serão encaminhados para as regiões do Norte e Nordeste do Brasil.
Educação
Prefeitura de Feira de Santana ainda não tem autorização legal para usar recursos do Fundef para vale-alimentação escolar
De acordo com o secretário, a ideia de usar o recurso seria através de um voucher, para compra de alimentação que atenderia 51.370 crianças matriculadas no municÃpio.
Feira de Santana
Prefeito aguarda decisão da Justiça sobre compra de alimentos com 8% dos recursos do Fundef
A manifestação foi feita em ação de autoria do municÃpio, que requer à União a desvinculação com urgência de parte da quantia atualmente depositada na conta especÃfica do precatório do Fundef.
Educação
Covid-19: precatório do Fundef pode ter uso emergencial para alimentação de alunos em Feira de Santana
A proposta do municÃpio é direcionar a verba destinada à merenda escolar – ou seja, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) – por meio de um cartão de débito pré-pago para cada aluno da rede pública.
Educação
Professores realizam assembleia em fevereiro para debater possibilidade de greve na rede municipal
Marlede afirmou que caso o ano letivo para os alunos da rede municipal não comece, a responsabilidade é do prefeito Colbert Martins.
Feira de Santana
Após ameaça de greve, prefeito diz que lei proÃbe pagamento de precatórios a professores
Em entrevista ao Acorda Cidade, Colbert Martins afirmou que o governo mantém sua linha de obediência à lei.
Educação
Prefeitura diz que além do TCU, o STF, TCE e FNDE impedem repasse de precatórios para professores
O prefeito Colbert Martins Filho participou, na tarde de quarta-feira, de uma reunião com a dirigente da APLB, Marlede Oliveira, o presidente da Câmara, José Carneiro, e outros vereadores.