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TAG: Fundef

Feira de Santana

Prefeito veta integralmente PL da câmara sobre aplicação dos recursos do Fundef

Segundo o veto, o PL ignora Acórdãos.

08/06/2022 às 08h14
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Feira de Santana

Projeto do Fundef é adiado na Câmara Municipal por falta de parecer da Comissão de Finanças

Segundo Laizza Carvalho, que faz parte da direção da APLB Feira de Santana, o projeto está há um ano na Câmara de Vereadores.

04/05/2022 às 12h17
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Feira de Santana

Presidente da APLB solicita repasse do recurso estimado em R$ 248 milhões para profissionais da educação a

Ao Acorda Cidade, a presidente informou que os recursos estão 'presos' no Banco desde o ano de 2018.

01/03/2022 às 14h40
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Política

Fernando Torres diz que Câmara rejeitou PL do Fundeb por risco de endividamento do município

O presidente da Casa, vereador Fernando Torres (PSD), afirmou em entrevista ao Acorda Cidade que o projeto foi rejeitado, devido a alguns vícios e erros, que segundo ele, precisam ser esclarecidos pela prefeitura de Feira.

16/06/2021 às 14h32
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Educação

Decisão do TCU veta uso de recursos do extinto Fundef para pagar profissionais do magistério

Acórdão publicado no início de maio alega que uso de precatórios para pagar profissionais da categoria está proibido até que o Tribunal julgue o mérito da questão

13/05/2021 às 17h16
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Feira de Santana

Após veto derrubado, APLB pede à prefeitura o pagamento dos 60% de recursos do Fundef

Segundo a presidente da APLB, estes recursos serão encaminhados para as regiões do Norte e Nordeste do Brasil.

16/04/2021 às 10h30
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Educação

Prefeitura de Feira de Santana ainda não tem autorização legal para usar recursos do Fundef para vale-alimentação escolar

De acordo com o secretário, a ideia de usar o recurso seria através de um voucher, para compra de alimentação que atenderia 51.370 crianças matriculadas no município.

09/06/2020 às 12h05
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Feira de Santana

Prefeito aguarda decisão da Justiça sobre compra de alimentos com 8% dos recursos do Fundef

A manifestação foi feita em ação de autoria do município, que requer à União a desvinculação com urgência de parte da quantia atualmente depositada na conta específica do precatório do Fundef.

02/06/2020 às 07h53
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Educação

Covid-19: precatório do Fundef pode ter uso emergencial para alimentação de alunos em Feira de Santana

A proposta do município é direcionar a verba destinada à merenda escolar – ou seja, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) – por meio de um cartão de débito pré-pago para cada aluno da rede pública.

31/05/2020 às 15h35
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Educação

Professores realizam assembleia em fevereiro para debater possibilidade de greve na rede municipal

Marlede afirmou que caso o ano letivo para os alunos da rede municipal não comece, a responsabilidade é do prefeito Colbert Martins.

29/01/2019 às 08h43

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Rádio acorda cidade