Brasil
Força Nacional reforça segurança na fronteira do Acre
Medida visa evitar entrada de estrangeiros.
Tag Força Nacional
Brasil
Portaria prorroga por 180 dias Força Nacional em áreas fronteiriças
Decisão está publicada no Diário Oficial de hoje
Bahia
STF mantém decisão que impede utilização da Força Nacional em área de sem-terra na Bahia
A decisão foi tomada por 9 votos a 1.
Bahia
STF atende pedido do Governo da Bahia e determina retirada da Força Nacional do extremo sul
Em sua manifestação, o Estado da Bahia informou que a guarda federal foi mandada no último dia 3, sem consulta prévia ou solicitação de autoridades locais, ferindo o princÃpio constitucional da autonomia federativa dos estados.
Bahia
PGE vai ao STF para impedir atuação da Força Nacional no extremo sul da Bahia
A PGE solicitou ainda que o STF obrigue a União a retirar todo o contingente da Força Nacional de Segurança Pública dos referidos municÃpios e que a condene a se abster de promover o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em qualquer parte do território do Estado da Bahia sem que haja formal e expressa solicitação do governador.
PolÃtica
Wagner propõe sustar uso da Força Nacional em assentamentos no extremo-sul baiano
"A população baiana foi surpreendida com a decisão do governo federal de enviar a Força Nacional de Segurança Pública ao estado da Bahia", afirma.
PolÃtica
Rui vai recorrer ao MPF e ao STF sobre uso da Força Nacional no sul do estado
'Enviamos correspondência para o MPF e estamos ingressando com ação direta de inconstitucionalidade para que o STF defina se a lei que criou a Força Nacional é válida ou não'.
Bahia
Em ofÃcio à PGR, Rui Costa diz que autorização da Força Nacional na Bahia põe sob ameaça o pacto federativo
No ofÃcio, encaminhado ao procurador-geral Augusto Aras, nesta sexta-feira (4), o governador afirma que a medida adotada pela União 'põe sob ameaça o pacto federativo, cláusula pétrea da Constituição'.
Bahia
Moro autoriza uso da Força Nacional pelo Ministério da Saúde
Portaria do ministro da Justiça e Segurança Pública foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Brasil
Força Nacional é enviada ao Ceará para apoio nas ações de segurança
A população sofre com a falta de segurança devido à greve de policiais