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TAG: Força Nacional

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Brasil

Força Nacional reforça segurança na fronteira do Acre

Medida visa evitar entrada de estrangeiros.

18/02/2021 às 12h01
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Brasil

Portaria prorroga por 180 dias Força Nacional em áreas fronteiriças

Decisão está publicada no Diário Oficial de hoje

10/11/2020 às 07h57
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Bahia

STF mantém decisão que impede utilização da Força Nacional em área de sem-terra na Bahia

A decisão foi tomada por 9 votos a 1.

25/09/2020 às 06h17
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Bahia

STF atende pedido do Governo da Bahia e determina retirada da Força Nacional do extremo sul

Em sua manifestação, o Estado da Bahia informou que a guarda federal foi mandada no último dia 3, sem consulta prévia ou solicitação de autoridades locais, ferindo o princípio constitucional da autonomia federativa dos estados.

18/09/2020 às 10h02
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Bahia

PGE vai ao STF para impedir atuação da Força Nacional no extremo sul da Bahia

A PGE solicitou ainda que o STF obrigue a União a retirar todo o contingente da Força Nacional de Segurança Pública dos referidos municípios e que a condene a se abster de promover o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em qualquer parte do território do Estado da Bahia sem que haja formal e expressa solicitação do governador.

17/09/2020 às 08h07
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Política

Wagner propõe sustar uso da Força Nacional em assentamentos no extremo-sul baiano

"A população baiana foi surpreendida com a decisão do governo federal de enviar a Força Nacional de Segurança Pública ao estado da Bahia", afirma.

11/09/2020 às 08h41
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Política

Rui vai recorrer ao MPF e ao STF sobre uso da Força Nacional no sul do estado

'Enviamos correspondência para o MPF e estamos ingressando com ação direta de inconstitucionalidade para que o STF defina se a lei que criou a Força Nacional é válida ou não'.

09/09/2020 às 17h22
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Bahia

Em ofício à PGR, Rui Costa diz que autorização da Força Nacional na Bahia põe sob ameaça o pacto federativo

No ofício, encaminhado ao procurador-geral Augusto Aras, nesta sexta-feira (4), o governador afirma que a medida adotada pela União 'põe sob ameaça o pacto federativo, cláusula pétrea da Constituição'.

05/09/2020 às 07h39
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Bahia

Moro autoriza uso da Força Nacional pelo Ministério da Saúde

Portaria do ministro da Justiça e Segurança Pública foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

31/03/2020 às 06h41
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Brasil

Força Nacional é enviada ao Ceará para apoio nas ações de segurança

A população sofre com a falta de segurança devido à greve de policiais

20/02/2020 às 14h23

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