Bahia
Fachin autoriza transferência de Geddel Vieira Lima para presÃdio de Salvador
Ex-ministro está preso em BrasÃlia desde 2017 e em junho deste ano apresentou um pedido de transferência.
Tag Fachin
PolÃtica
Fachin arquiva inquérito contra Jaques Wagner por falta de provas
Segundo informações do Valor Econômico, o inquérito foi arquivado por causa da demora da Procuradoria-Geral da República (PGR) em apresentar provas contra o parlamentar.
PolÃtica
Fachin mantém Geddel na prisão pelo bunker dos R$ 51 milhões
Fachin também negou domiciliar para Geddel, preso em 8 de setembro de 2017, após a apreensão de R$ 51 milhões em dinheiro vivo em um apartamento em Salvador no âmbito da Operação Tesouro Perdido.
Brasil
Fachin autoriza execução de penas alternativas após segunda instância
O entendimento do ministro está baseado na decisão da Corte que permitiu, em 2016, prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possÃvel recorrer a instâncias superiores.
PolÃtica
Fachin envia novo pedido de habeas corpus de Lula para 2ª Turma do STF
No pedido, a defesa de Lula volta a suscitar a suspeição do juiz Sergio Moro para julgar Lula.
Eleições
Fachin suspende inquérito da Odebrecht contra Temer
A suspensão da investigação no que se refere a Temer foi determinada a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
PolÃtica
Fachin nega pedido para suspender ação penal de Lula em caso Odebrecht
Para a defesa de Lula, Moro não poderia dar andamento a mais uma ação penal contra o ex-presidente ao mesmo tempo em que tem sua imparcialidade julgada na ONU.
PolÃtica
Fachin nega pedido para afastar inelegibilidade de Lula
Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da PolÃcia Federal, em Curitiba.